A7ª Câmara Cível anulou, ontem, o leilão de dois imóveis do empresário Sérgio Naya, ocorrido em 31 de agosto passado. Um deles, o Hotel Saint Peter, havia sido arrematado pela Associação de Vítimas do Palace II e revendido para uma rede hoteleira de Brasília, por R$ 7,35 milhões, mas a operação foi considerada irregular.
A compra de um terreno pelo Banco do Brasil também foi anulada porque o banco queria deduzir os R$ 25 milhões oferecidos pela área da dívida de Naya com a instituição, o que não foi autorizado. “Perdemos seis meses. Voltamos à estaca zero”, reagiu o advogado das vítimas, Nélio Andrade.
O desembargador José Motta Filho, relator dos recursos, anulou a arrematação do Hotel Saint Peter porque a Associação das Vítimas apresentou um cheque de R$ 1,4 milhão, sem fundo, correspondente aos 5% de sinal. Além disso, revendeu o imóvel à rede hoteleira Fenícia, sem conhecimento da Justiça.
“O acordo de indenização feito entre as partes previa a venda de bens para terceiros, desde que com autorização prévia da Justiça. Mesmo que respeitando a dor alheia, o Judiciário também não pode aceitar que o negócio seja fechado com cheque sem fundos”, disse José Motta Filho.
“A associação não agiu de má-fé. Tínhamos um interessado, Marcel Veiga de Almeida, e, por isso, demos o lance. Mas ele desistiu. Demos o cheque para garantir o leilão e fomos em busca de outro comprador”, explicou a presidente da associação, Rauliete Barbosa Guedes.
DevoluçãoOs donos do Fenícia depositaram em juízo os R$ 7,35 milhões e o leiloeiro Acyr Costa recebeu os R$ 567 mil referentes à sua comissão e às custas com o leilão. Ele terá de devolver o dinheiro. O advogado da rede, Marco Aurélio de Oliveira, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. “Cobrimos o cheque da associação antes que fosse devolvido. Vamos entrar com medida cautelar”, disse.
A 7ª Câmara Cível também negou recurso dos advogados de Naya para anular a venda do Hotel Saint Paul, por R$ 9,42 milhões. O advogado Jorge Luiz Azevedo alegou que o imóvel foi arrematado por preço vil: “Esse processo é uma vergonha. Não se pode ver tantas irregularidades num processo quando se tem tantos interesses importantes. O grupo quer que se faça Justiça”. Nélio Andrade reagiu: “Vergonha é pensar em lucro fácil. O que é vergonha para quem não tem vergonha na cara?”, indagou, referindo-se a Sérgio Naya.
Ao fim da audiência, o desembargador Motta Filho aconselhou os advogados a se entenderem. “Faço um apelo aos advogados: sentem à mesa, conversem, dialoguem. Não tenham apego ao dinheiro.” Azevedo disse que está disposto a negociar. “O que não vamos aceitar é leilão a preço vil. Mas se o Banco do Brasil quiser depositar os R$ 25 milhões, por exemplo, não haveria recursos”, disse.
