O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) iniciou uma mobilização, já tratada como “vigília”, para acompanhar a tramitação de projetos de lei que cerceiam a atuação dos professores e censuram o diálogo das escolas com a comunidade. Os diretores do sindicato visitaram alguns gabinetes de deputados, pedindo que a categoria seja ouvida, principalmente quando for votado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 38/2016, do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN).
Ponto de apoio
O sindicato planeja instalar uma tenda no hall de entrada da Casa, de onde fará o acompanhamento da atuação dos parlamentares e distribuirá panfletos esclarecendo para a comunidade sobre estes projetos, que precarizam a educação no DF.
Cargos exclusivos
Uma medida provisória enviada ao Congresso pelo Governo Federal extingue quase 10.500 cargos em comissão do Poder Executivo, chamados de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), e os substitui, na mesma proporção, por funções de confiança, denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). As novas funções serão privativas de servidores efetivos da União, estados, Distrito Federal ou municípios. Ao contrário das DAS, que poderiam ser ocupadas por pessoas sem concurso.
Capacitação para conselheiros de saúde
Controle social é o tema do curso de formação para conselheiros de saúde de todo o DF que será disponibilizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do DF, na semana que vem. O conteúdo passa por legislação federal e distrital que trata de saúde pública; pelos mecanismos de acompanhamento, avaliação e fiscalização dos gastos públicos nessa área; o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela aplicação dos recursos públicos destinados a ele. Os participantes também vão aprender como elaborar representações e denúncias sobre indícios de irregularidades.
Retomada da mobilização
Sem sinalização do Ministério do Planejamento de encaminhamento do projeto que formaliza o acordo salarial estabelecido com a categoria, os auditores fiscais reeditam, a partir de hoje, o Dia Nacional sem Computador. E o farão duas vezes por semana. O Dia da Retomada, como é chamada a volta dos auditores fiscais à mobilização que marcou boa parte da campanha salarial, reinicia exatamente três meses após a assinatura do acordo com o governo.
