Enquanto os metroviários já se organizam para paralisar as atividades a partir de amanhã, no Metrô-DF, ainda analisam a situação. O Ponto do Servidor perguntou que providências a estatal pretende tomar no sentido de evitar a greve ou amenizar os impactos da paralisação para a população. E a resposta foi: “Ainda estamos avaliando.”
PDV passa em comissão
A medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal foi aprovado pela comissão mista que analisa a matéria. O texto agora segue para análise do Plenário da Câmara.
Já vai ser lei
Se o governador Rodrigo Rollemberg não vetar, um projeto do deputado distrital Bispo Renato (PR), aprovado ontem em segundo turno, vai garantir prioridade na escolha de turmas a professores da rede pública com deficiência. Segundo o parlamentar, a medida está amparada nos direitos constitucionais à proteção e à integração das pessoas com deficiência. Cerca de 650 professores, da carreira magistério público, devem ser beneficiados pela proposta, conforme o gabinete do deputado.
Autonomia fica para depois
Em função das discussões acirradas em torno do tema, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que dá autonomia à Polícia Federal. Ontem, a reunião foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários ao projeto, que é apoiada pelos delegados da PF, mas criticada pelos agentes da instituição.
Como é
Atualmente, a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça. Na prática, a PEC teria de ser regulamentada para que a instituição policial funcionasse como ocorre com o Ministério Público, dotado de autonomias funcional, administrativa e orçamentária e com seu diretor escolhido pelo Executivo para um mandato fixo. Se o texto passar na CCJ, terá de ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.
Emenda
O deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido) garantiu uma emenda ao fundo de saúde da Polícia Militar do DF, no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão utilizados para apoiar as ações de assistência à saúde para os servidores da corporação.
