Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Ponto do Servidor

Pauta de reivindicações

Por Arquivo Geral 05/01/2018 7h00

A maioria dos deputados está em viagem, de férias mesmo. Mas tem parlamentar aproveitando o recesso. É o caso do petista Wasny de Roure, que tem agenda cheia neste janeiro. Ontem, recebeu a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF) para discutir as principais pautas e reivindicações da categoria no cenário federal. O objetivo da conversa, assegura ele, é ajudar e defender os servidores com mais propriedade.

Futuro está bem aí

“Foi um momento importante de diálogo com o sindicato sobre a pauta dos servidores públicos federais e uma oportunidade de aprofundar o entendimento sobre as principais reivindicações da categoria”, disse o parlamentar, ao ressaltar que, na conversa, fizeram uma avaliação da conjuntura política local e federal e do cenário para 2018.

Recuperação fiscal

Uma medida provisória tramita na Câmara dos Deputados para criar três cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal, vinculados ao Ministério da Fazenda. Pela lei que institui os colegiados, os estados em situação de grave crise financeira, que necessitem da implementação de medidas de ajuste e de mecanismos de apoio temporário, podem aderir ao regime. Para isso, têm de apresentar um plano de recuperação fiscal, que deverá ser apreciado pelo Conselho Supervisor do Regime de Recuperação.

O conselho

Criado especificamente para esse fim, o conselho deve ser formado por três membros titulares e três suplentes, com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação fiscal de entes públicos.

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Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos. Poderão concorrer às 40 vagas servidores com curso superior do Senado, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e até do Governo do Distrito Federal, desde que indicados pela Secretaria da Casa Civil.

Datas

As inscrições, já iniciadas, ficarão abertas até 5 de fevereiro. As provas de seleção estão marcadas para 23 de fevereiro e o resultado da seleção será publicado em 26 de março. A previsão é que as aulas comecem em 4 de abril. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [email protected], [email protected] ou [email protected]

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