Por unanimidade, o Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era acusado de influenciar contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a construtora Odebrecht.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos, em troca da influência.
Taiguara fechou contratos entre sua empresa e a empreiteira para atuar em Angola, no valor de R$ 20 milhões.
A 4ª Turma da Corte votou pelo trancamento da ação. De acordo com os desembargadores, o MPF não relatou elementos suficientes que justificassem o prosseguimento do processo.
O relator, Néviton Guedes, destacou que havia “insuficiência probatória” para seguir com a ação. Com isso, o caso foi encerrado.
O TRF-1 já tinha trancado, em junho, essa ação penal em relação a Taiguara. Após o caso, a defesa de Lula pediu que o mesmo entendimento fosse aplicado ao ex-presidente.