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Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade

“O texto que estava inicial era um texto muito ruim. Era um texto que desequilibrava as relações do Judiciário e as próprias relações internas”, disse.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, a jornalistas que, embora não concorde com o projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, vê avanços na redação aprovada pelo Senado Federal na semana passada.

“O texto que estava inicial era um texto muito ruim. Era um texto que desequilibrava as relações do Judiciário e as próprias relações internas no âmbito das funções essenciais da Justiça. O texto que acabou sendo aprovado pela relatoria do senador Rodrigo Pacheco, ele adequou melhor. Foi um texto que adequou melhor”, disse Toffoli, ao participar de brunch com a imprensa para apresentar um balanço do primeiro semestre.

“Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante”, completou.

O Senado aprovou na semana passada um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O movimento ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, durante a operação.

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O relator do texto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma série de flexibilizações após se reunir com representantes do Ministério Público e da magistratura, o que agradou – ainda que não integralmente – entidades ligadas a essas categorias.

“O que fizemos aqui foi um amadurecimento do texto para torná-lo o mais equilibrado possível. O que não se pode é deixar de punir o abuso de autoridade”, disse o relator na ocasião, defendendo que “excessos” na atuação do Ministério Público e da magistratura sejam punidos. Ele negou que a votação seja uma reação à divulgação do caso envolvendo o ministro Sergio Moro.

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“Quem se torna ministro do STF tem couro para aguentar qualquer crítica” disse. 

Um dia depois de milhares de brasileiros irem às ruas do País em defesa do governo, do ministro Sergio Moro e da reforma da Previdência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que quem se torna ministro do STF “tem couro para aguentar qualquer tipo de crítica”. Os atos do último domingo, 30, também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do STF. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou a “civilidade” e “legitimidade” dos movimentos.

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Para Toffoli, as manifestações do último domingo fazem parte da democracia e diminuíram o tom dos ataques desferidos contra o tribunal, quando comparadas a outros protestos recentes. Segundo o presidente da Corte, também houve uma diminuição em 80% dos ataques desferidos contra o tribunal na esfera online, o que o ministro atribui à instauração de um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra ministros e seus familiares. “Quanto for necessário, (o inquérito) vai ser mantido”, disse Toffoli.

Nos atos de domingo, quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro do PT José Dirceu e o ministro Gilmar Mendes, do STF. Na avenida Paulista, lugar escolhido pelos manifestantes em São Paulo, bonecos e faixas também traziam críticas ao Supremo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Para Toffoli, os ataques ao Supremo foram algo “pontual” e não “generalizado”.

“Quem vem pro Supremo Tribunal Federal, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e pressão”, disse Toffoli a jornalistas, ao participar de brunch com a imprensa para um balanço do primeiro semestre.

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“Eu não me impressiono. Quem vem para cá tem couro e tem de aguentar qualquer tipo de crítica. O próprio processo de sabatina (no Senado, onde os indicados pelo presidente da República a uma vaga no STF são sabatinados e precisam ganhar aval dos senadores) é um bom teste para isso”.

Ao comentar a pressão sobre os integrantes do STF, o presidente da Corte fez referência ao filme “Tropa de Elite”. “Todo dia aqui é um ‘tropa de elite’, um ‘pede para sair'”, afirmou, em referência à celebre frase do protagonista do Capitão Nascimento, protagonista do longa-metragem policial do cineasta José Padilha.

Ao analisar as manifestações do último domingo, Toffoli disse que, em sua opinião, o “tom mudou bastante”, saindo de uma postura mais agressiva para uma “menos injuriosa”. “Nós temos (agora) uma crítica que é uma crítica razoável, uma crítica do ponto de vista de não ser tão ofensiva. Se amenizaram muito os ataques contra o STF, seja nas redes sociais, seja nos movimentos de rua, isso faz parte”, avaliou o presidente do STF

“Se você for olhar os vários movimentos que convocaram para as ruas, não são todos eles que comungam dessas críticas ao Supremo Se você for na Avenida Paulista, cujos carros de som são colocados de acordo com os movimentos específicos que convocam esses atos, foi um ou dois, no máximo, entre tantos movimentos que fizeram crítica ao STF”, completou.

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Estadão Conteúdo.




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