Siga o Jornal de Brasília

Política & Poder

STF nega o primeiro habeas corpus a Lula

Segunda Turma da Corte discordou da defesa do petista que contestava decisão individual contra recurso no STJ em 2018

Publicado

em

Lula

Da Redação
[email protected]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o primeiro habeas corpus (HC) pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro, por 4 votos a 1. 

Os processos entraram na pauta depois que o ministro Gilmar Mendes propôs ao colegiado conceder medida para que o petista aguardasse em liberdade a análise do HC que cita o atual ministro da Justiça.

No julgamento, predominou a visão do relator do pedido, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

A defesa não evidenciou a ausência de fundamentação na decisão impugnada ainda que a parte se afigure mais compreensivelmente injusta ou mesmo incorreta

Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, por Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou o ministro Ricardo Lewandowski. 

A 5ª Turma do STJ, em decisão colegiada e unânime, fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.


Você pode gostar
Publicidade
Publicidade
Publicidade
  • CHARGE DO DIA

    Charge
Publicidade