O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concendeu, mind clinic no início desta noite, liminar em habeas corpus para o deputado distrital Pedro Passos. O pedido havia sido feito na tarde de ontem pelo advogado do parlamentar, Herman Barbosa.
Na decisão do ministro do STF, pesou o argumento de que não foi configurado flagrante no momento da prisão de Pedro Passos. O alvará de soltura do deputado distrital foi expedido e o advogado do parlamentar já se encontra na sede da Polícia Federal, em Brasília. Passos deve ser liberado dentro de instantes.
Mais informações em breve
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon toma amanhã o depoimento de mais 11 presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha.
Pela manhã, symptoms serão ouvidos o subsecretário de Obras de Camaçari (BA), information pills Everaldo José de Siqueira Alves; o secretário de Obras do mesmo município, Iran César de Araújo Filho; os sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, Sebastião José Pinheiro Branco e Alexandre da Maia Lago; Francisco de Paula Lima Júnior e o fiscal de obras no Maranhão Sebastião José Pinheiro Branco.
À tarde, devem depor a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira; o diretor da Construtora Gautama, Abelardo Sampaio Lopes Filho; os funcionários da construtora Bolívar Ribeiro Saback e Rosevaldo Pereira Melo; o diretor financeiro Gil Jacó Carvalho Santos e Ricardo Magalhães da Silva.
Realizada na última quinta-feira, a Operação Navalha investigou e desmantelou um esquema acusado de fraudar licitações de obras públicas e de desviar recursos de programas federais, como o Luz Para Todos. A Polícia Federal prendeu 47 pessoas acusadas de desvio de dinheiro dos ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades e do Planejamento, e também do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
Ontem, recipe dia de Santa Rita de Cássia, a Paróquia que leva seu nome, localizada na Quadra 609 da L2 Sul, foi visitada por fiéis de todas as partes do DF. Durante as quatro missas celebradas por vários padres, pelo Pároco Francisco da Silva Rocha e que aconteceram desde às 7,30 horas, a igreja ficou lotada. No final de cada uma delas, aconteceu a benção das rosas vermelhas, flores ligadas diretamente a história da santa e, que segundo a tradição, levam auxílio e conforto aos doentes e a todos os fiéis.
A festa de Santa Rita que começou dia 19 , foi encerrada com um procissão nas proximidades da Paróquia e com as tradicionais barraquinha que já vinham funcionando desde o final da semana. Calcula-se que desde o início da novena devem ter passado em torno de 50 mil pessoas por aquele local.
O ministro de Minas e Energia, viagra dosage Silas Rondeau, pediu demissão ao cargo. Suspeito de envolvimento com o esquema de corrupção em obras públicas desarticulado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, ele teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, comunicou que vai deixar o ministério. Sua decisão foi confirmada por meio de uma nota oficial. Rondeau voltou a se defender das suspeitas, que chamou de “mentiras” e “insinuações”, e disse que confia na Justiça.
“Reafirmo minha completa e absoluta inocência com relação às denúncias levantadas contra a minha pessoa na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meio respeito que atingiram minha honra. Minha vida de técnico, de trabalhador, de vida modesta, respeitada no setor elétrico, que escolhi por profissão, e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcada pela lisura e pela honradez”, registra a nota do ministro. Segundo ele, deixa o governo para impedir que o setor energético e a imagem do governo sejam de “alguma forma afetadas”.
A Operação Navalha foi realizada na semana passada. No fim de semana, imagens e diálogos veiculados pela imprensa levantaram a suspeita de que o ministro esteja envolvido, pois seu assessor direto teria recebido propina de R$ 100 mil da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras (preso na operação policial) por facilitar licitações do programa Luz Para Todos.
Na ocasião, Rondeau estava no Paraguai, integrando uma comitiva do governo brasileiro em viagem oficial. Questionado sobre as denúncias, afirmou que não havia provas contra ele e tudo não passava de “suposição”. O mesmo argumento foi sustentando por sua assessoria. Dois assessores do Ministério de Minas e Energia – Sérgio Luiz Pompeu de Sá e Ivo Almeida Costa, este último chefe de gabinete do ministro -, foram presos na operação. A Polícia Federal cumpriu, ao todo, 48 mandados de prisão. Os suspeitos estão prestando depoimento desde ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Na manhã de hoje, a Operação Navalha foi um dos temas da reunião de Lula com os ministros da equipe de coordenação política, no Palácio do Planalto. De acordo com a secretaria, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez um relato sobre a operação e o presidente considerou que as investigações devem ir a fundo, “doa a quem doer”.
Participaram da reunião os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; da Justiça, Tarso Genro; do Planejamento, Paulo Bernardo; e o vice-presidente José Alencar. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz parte do grupo, mas está em Assunção (Paraguai) para uma reunião extraordinária do Conselho do Mercosul.
Rondeau foi ministro de Minas e Energia durante quase dois anos, desde julho de 2005. No início do governo Lula, comandou a Eletronorte, uma das subsidiárias da Eletrobrás – cuja presidência assumiu em maio de 2004, ressaltando no discurso a importância das parcerias entre o governo e empresários no setor de energia elétrica. Ficou pouco mais de um ano, pois herdou a vaga de Dilma Rousseff nas Minas e Energia quando esta foi para a Casa Civil, substituir José Dirceu.
Enquanto esteve no governo, Silas Rondeau executou um dos principais programas do governo federal e bandeiras da campanha pela reeleição, o Luz para Todos, e tratou de questões polêmicas como a nacionalização do gás boliviano, que acabou provocando a venda das refinarias da Petrobras no país, e a ampliação da geração de energia, que até gera polêmicas com o setor ambiental por causa dos projetos de construção de usinas.
A assessoria de imprensa do ministério informou que quem vai assumir interinamente o cargo ocupado por Rondeau é o atual secretário-executivo, Nelson Hubiner.
