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Política & Poder

Setores unem-se em reunião histórica para debater reforma tributária

Manifesto sobre o tema será publicado em breve, com os apontamentos sobre os principais problemas detectados na atual discussão sobre a reforma tributária

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Foto: Divulgação
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Empresários dos mais diversos setores produtivos do Brasil exigem que sejam ouvidos pelo Congresso Nacional e governo federal sobre os rumos e modelo de reforma tributária. Em uma reunião realizada na quinta-feira (22), representantes de entidades ligadas aos setores de serviços, saúde, educação, agronegócio, comércio, parte da indústria e do setor financeiro, discutiram a natureza das três principais propostas colocadas para a análise: as PECs 45 (Câmara dos Deputados) e 110/2019 (Senado) e PL 3887/20 (governo federal). Para todos os setores representados, o cenário atual é altamente desafiador, mas até por isso é essencial que antes da adoção de um projeto que mexa no sistema tributário brasileiro, sejam acatadas as demandas pactuadas de todos os entes.

Um dos convidados para o debate foi o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz. “Foi uma reunião histórica, porque em poucos momentos da sociedade os diversos setores se reuniram para discutir o futuro em comum. O objetivo maior de tudo isso é o não sermos ‘tratorados’ pelos mentores das PECs 45 e 110/2019.

Queremos a chance de sermos escutados, enquanto sociedade civil, e não simplesmente direcionados à um determinado projetos, como está posto, sem possibilidade alguma de ser mudado. Todos estes setores manifestaram contrariedade quanto a forma de como está sendo conduzido o processo de reforma tributária, sem diálogo. E quando existe o diálogo, é colocado na mesa de negociação os mesmos raciocínios e tendências. Não há o contraditório”, apontou.

O grupo resolveu tirar alguns encaminhamentos para buscar mais espaço e protagonismo no debate, bem como disseminar informações técnicas sobre a tramitação das propostas e seus impactos em cada segmento. Neste primeiro momento, um manifesto será apresentado a população. “Neste documento mostramos a sociedade civil e para o Poder Legislativo a nossa insatisfação com a forma como está sendo conduzido o processo. A reforma tributária é para o país todo e não somente para um único projto que foi colocado e que não beneficia a sociedade em geral”, salientou o presidente da Cebrasse.

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Para o economista e ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, a reunião foi uma das mais memoráveis das que tem participado sobre o tema da reforma tributária. “Em primeiro lugar pela representatividade do grupo, são setores muito importantes, e absolutamente diversos entre si, o que dá muita força ao conjunto, especialmente porque não estão defendendo os interesses de um ou outro lado, mas estão defendendo os interesses comuns, de qualquer setor, de qualquer empresa produtiva no Brasil, portanto, parabéns pela reunião”, elogiou Cintra. Outro andamento que deve ser acatado é o recebimento, através da Cebrasse, de formulações e problematizações encontrados pelos setores nas três principais propostas, que resultará um documento técnico que era a chancela de todo grupo.

Entre os participantes da reunião estavam ainda os presidentes do Brasil 200 Gabriel Kanner; da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, George Pinheiro; do SindHosp, Francisco Balestrin; da Federação das Escolas Particulares, Amábile Pacios; da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa; da Febrac, Renato Fortuna, entre outros.




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