Nesta segunda-feira (30), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado pelo Senado Federal. O plano será encaminhado agora para a autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O projeto que teve votação unânime faz parte das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na populção de baixa renda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não participou porque ainda se recupera da covid-19
O “coronavoucher” deverá ajudar 30 milhões de brasileiros. A estimativa de custo é de R$60 bilhões com os pagamentos de R$ 600 durante três meses.
O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
Como receber ?
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
