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Sem Surpresas: fiscalização agora com hora marcada

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Francisco Dutra
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A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) passou a divulgar o cronograma das vistorias em centros comerciais. Ao invés de chegar sem aviso em “operações surpresa”, o governo Rollemberg liberou os períodos das inspeções. Oferecendo tempo para os empresários regularizarem a situação dos empreendimentos antes da visita dos fiscais, o GDF espera reduzir o número de multas e advertências.
No caso das ações de desocupação de terras públicas e combate à grilagem, o órgão manterá o sigilo das ações.

O cronograma de fiscalização começou nos principais shoppings do DF, indo de julho até setembro. Fiscais fizeram inspeção ontem no Parkshopping, Iguatemi e Pátio Brasil. Entre outubro e dezembro, o foco passará a ser os estacionamentos pagos, revendedoras de veículos, supermercados, hipermercados e lojas de materiais de construção.

Entre janeiro e junho de 2017, a fiscalização será no comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP), postos de combustíveis, funerárias e marmorarias.
Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, o novo modelo foi discutido com o setor produtivo antes de entrar em vigor. “A Agefis está do lado da cidade, dos moradores, do cidadão, do comerciante. A Agefis não é oposição, pelo contrário. Não é um monstro, um bicho papão. Quem tem que ter medo da gente é o grileiro. Esse pode tremer. Porque com esse nós estamos brigando mesmo. Mas com o resto da cidade não. Nosso objetivo é que o DF seja regularizado”, afirmou..

A nova postura de fiscalização nasceu a partir de dois passos administrativos. O primeiro foi a padronização dos procedimentos de vistoria, fundamental para a organização das operações em bloco. Desta forma, multas e advertências deixaram de seguir os humores e temperamentos dos fiscais. A simplificação da expedição de alvarás e demais documentos para atividades de baixo e médio impacto também foi fundamental.

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A proposta do novo modelo é a conciliação e prevenção, mas, caso sejam identificadas situações irregulares sérias, os fiscais não pouparão notificações. A Agefis ainda poderá fazer “operações surpersa” no comércio, conforme o surgimento de casos excepcionais. Por mês, a ouvidoria do órgão recebe 1,7 mil denúncias e reclamações.
ação educativa
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF, Edson de Castro, considera a nova estratégia de fiscalização acertada. “Mas a Agefis deve, neste começo, priorizar a ação educativa. Os lojistas têm que ter um prazo para se adequarem. E se algum deles for multado e achar que decisão foi injusta, deve recorrer. Que ninguém deixe nada correr à revelia”, ponderou.

Puxadinhos de fora

As ações de controle dos puxadinhos estão fora do cronograma de fiscalização. O GDF aguarda a tramitação, na Câmara Legislativa, do projeto de lei que regulamenta esse tipo de ocupação. Até a votação, a Agefis não pretende fazer operações nos puxadinhos já consolidados.

No entanto, caso novas invasões sejam feitas, os fiscais têm ordem para derrubar de imediato. “Esperamos que o governo tenha bom senso com os puxadinhos. Vivemos uma crise e devemos evitar medidas mais drásticas, pois elas vão gerar mais desemprego”, argumentou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), Adelmir Santana.

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Para ele, ações educativas tornam-se ainda mais necessárias, considerando que grande parte dos empresários ainda estão acostumados com “vícios” do passado.




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