Hylda Cavalcanti
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É grande a expectativa para a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, hoje no Senado. Embora seja dada como certa a aprovação da indicação de Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sabatina é sempre um período de debates, divergências entre os próprios parlamentares e de muitas perguntas ao interrogado.
Apesar de falarem em “ambiente mais ameno”, não se espera uma reunião tão calma como alguns opositores ao nome do magistrado dizem que será.
Sessão longa
Caso aconteça conforme duas indicações polêmicas feitas anteriormente para o STF – as dos hoje ministros Edson Faquin e Alexandre de Moraes – espera-se uma sessão de pelo menos 10 horas de duração.
Isto porque, além dos senadores que querem contestar e checar se realmente o sabatinado possui farto conhecimento jurídico, há um grupo que pretende questionar pontos considerados confusos no currículo de Kassio.
Há, ainda, o grupo que não é favorável ao governo Bolsonaro, mas que ao mesmo tempo quer saber de forma mais aprofundada a tendência garantista do magistrado que tem sido propagada nos últimos dias.
Impedimentos
Outra pergunta que está sendo esperada é sobre quais temas na pauta de julgamentos do STF ele poderia se considerar impedido atualmente. Uma das referências é ao processo envolvendo o filho do presidente Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ).
No último final de semana, o jurista Joaquim Falcão disse que Kassio deveria contar, posteriormente, “detalhes de todos os contatos feitos com políticos que fez este mês e também sobre estes temas que o impediriam de julgar determinadas questões”. Mas juristas próximos do desembargador lembram que este tipo de regra nem sempre foi observado nos julgamentos do Supremo. Sem falar os casos em que ministros terminaram votando de forma rígida contra representantes de governos que os indicaram para o cargo.
Oito contra 44
Conforme informações de bastidores, as contas dos integrantes da base do governo são de que já existem 44 senadores que apoiam declaradamente a condução de Kassio e oito senadores declaradamente contrários. Os outros ainda não possuem posição formada ou, se possuem estão evitando dizer como vão se manifestar. Isso, na votação do plenário.
Na votação da Comissão de Constituição e Justiça, onde será realizada a sabatina, a avaliação prévia feita é de que a parada já está ganha. São necessários 14 dos 27 votos da comissão para aprovação da sabatina. Destes, 17 já se dizem favoráveis ao magistrado.
Mas jornalistas, juristas e parlamentares que acompanham há anos essas sabatinas sabem que o clima não é de “jogo jogado”. Vai pesar muito no ambiente da reunião, a forma como o indicado vai se expressar.
Saiba Mais
Kassio Nunes Marques, além de ter feito vários contatos com os senadores desde sua indicação, é conhecido como um parlamentar bem relacionado e que transita bem em encontros com parlamentares, além de ter bom conhecimento jurídico. Mesmo assim, deputados e senadores que torcem por ele alertam que “sempre é bom ir com prudência”.
O magistrado tem evitado dar entrevistas, em atendimento a orientações e pedidos de colegas. Evita também se expor em lugares públicos.
Mesmo assim, advogados, políticos e magistrados próximos a ele evitam falar em “unanimidade” para o seu nome.
