Reunião da CCJ na Câmara Legislativa é cancelada por falta de matérias

Lucas Valença
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Foi divulgado na segunda (6), relatório sobre a atuação da CCJ da Câmara Legislativa do DF no 1º quadrimestre, o documento revela uma quantidade expressiva de projetos, 658, que já tramitaram ou ainda tramitam na Casa. Das 408 proposições que chegaram a ser distribuídos para relatoria, 223 foram devolvidos.

Composto por cinco integrantes titulares, a CCJ teve um resultado favorável ao discutir inúmeros projetos dos distritais. A comissão é tida como a mais importante do Legislativo local, já que é de caráter obrigatório e avalia a legalidade e a constitucionalidade dos projetos.

Confira a entrevista feita com o presidente da CCJ, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), sobre o cancelamento da sessão e o alto número de projetos avaliados:

O documento elaborado pela comissão mostra que o parlamentar que mais recebeu relatoria foi o presidente da comissão, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), 108, seguido do distrital Reginaldo Veras (PDT), 92. Os dois tiveram uma percentagem expressiva de apreciação dos conteúdos. Na contramão, o deputado Roosevelt Vilela devolveu 19 dos 66 projetos recebidos, sendo que três tiveram parecer pela inadmissibilidade. O relatório divulgado, no entanto, não expressa o conteúdo ou a complexidade dos projetos.

Segundo os dados, três projetos foram “prejudicados”, ou seja, não tiveram sustentação mínima para continuar tramitando. Um deles estava nas mãos do presidente Reginaldo Sardinha, já os outros dois, de relatoria do deputado Reginaldo Veras.

Durante todas as sessões da comissão, 40 projetos chegaram a ser retirados de pauta e 17 tiveram pedido de vista. De todos os projetos apreciados, 33 tiveram seus pareceres aprovados pelo plenário da CLDF.

Veja fala explicativa do deputado sobre o trâmite das propostas na Casa.