Na máxima do dia, what is ed o Ibovespa chegou a subir 2,93%, mas o movimento não se sustentou e o indicador encerrou em baixa de 0,8%, a 36.205 pontos, acompanhando a deterioração dos mercados em geral.
Foi a nona queda do indicador em dez pregões.
As emissoras de rádio e TV poderão arquivar os programas por 180 dias. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de lei do deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), more about que determina a ampliação do prazo para que os programas sejam guardados.
Atualmente, as emissoras são obrigadas a manter os registros das transmissões comuns por um dia. As transcrições dos programas, as propagandas políticas e os programas de entrevistas, debates e os pronunciamentos ficam guardados por 20 a 30 dias conforme a potência da emissora.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo (sem precisar ir a plenário). Se for aprovado na CCJ, irá direto para sanção do presidente Lula.
O presidente do Senado, help Renan Calheiros, case informou na manhã de hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá ser objeto de investigação promovida por comissão parlamentar de inquérito (CPI). Segundo ele, o artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição federal impede o presidente da República de ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato.
Renan referia-se ao requerimento para o qual o senador Almeida Lima (PMDB-SE) recolheu assinaturas com o objetivo de ser instalada, no Senado, uma CPI destinada a investigar o pagamento, pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, de uma dívida de R$ 29,4 mil que o presidente da República teria para com o Partido dos Trabalhadores. Como exemplo de que um governante não pode ser investigado, Renan lembrou que o ex-presidente Fernando Collor não chegou a ser alvo das investigações, mas, sim, Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Collor.
Na mesma entrevista, o presidente do Senado foi questionado sobre a CPI dos Sanguessugas – destinada a investigar um possível envolvimento de parlamentares em fraudes de licitações para compra de ambulâncias com recursos do Orçamento da União –, cuja criação depende apenas de sua análise sobre o cumprimento dos requisitos constitucionais para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Ele respondeu que ainda conversará com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, sobre o assunto, devendo também tomar as providências regimentais exigidas.
Os jornalistas disseram que o PV e o PPS têm alegado que há fato determinado e número suficiente de assinaturas para a criação da CPI dos Sanguessugas, embora já esteja sendo realizado no Congresso um movimento para que os parlamentares que assinaram o requerimento retirem suas assinaturas. Renan reiterou que só tomará uma decisão depois de tomadas as providências previstas no Regimento.
