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Relatos de discriminação reforçam preconceito enraizado

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Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br

Após ter sido agredido e humilhado por seguranças de uma festa, tudo o que o professor de inglês e DJ Tatenda Leon Bvuma, de 25 anos, não queria ouvir era para “deixar aquilo para lá”. “Os policiais disseram que não havia crime ali e pediram para que eu fosse embora. A sensação é de não ter a quem recorrer”, desespera-se o rapaz, filho do embaixador do Zimbábue e morador de Brasília desde 2005. Ele afirma que sua cor de pele foi um dos motivos para ter sido maltratado. Em mais uma matéria sobre racismo, o JBr. aborda a discriminação no âmbito da segurança.

“Esses valores de discriminação estão impregnados nos nossos valores sociais”, diz o coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público, Thiago Pierobom. “Vivemos numa sociedade marcada por isso, então, como os policiais não vieram de Marte, a tendência natural é que apliquem essas condutas discriminatórias”, argumenta.

Especialistas concordam com a herança cultural como fator de influência nas ações policiais, mas apontam outros fatores. Doutor em Direito e especialista em racismo, Evandro Piza Duarte cita a ineficiência das ouvidorias, que deveriam acolher queixas e investigá- las. “Essa (falta de) ação configura um padrão institucional de descaso com determinados grupos”, esbraveja, e alfineta: “O próprio Ministério Público é silencioso.”

Mal-entendido

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Conforme Leon Bvuma, na madrugada do último dia 7, ele frequentava o backstage de uma festa na 904 Sul quando deixou o espaço para comprar bebidas para amigos. “Entrei em uma situação com um cara muito branco. Não sei se esbarrei ou o que foi, mas ele começou a me xingar e a gritar”, relata.

Antes de entender o que havia acontecido, seguranças teriam pego Bvuma pelo braço, deixando o outro homem para trás. “Tentei resistir, mas me carregaram pelo tornozelo, como se fosse um pedaço de carne. Eu perguntei o porquê daquilo e não me falaram”, relembra.

Ele ligou para a esposa, que o instruiu a chamar a polícia. Era para ter sido sua salvação, mas apenas aumentou o martírio. “Eles me trataram mal também. Eu estava nervoso e precisava falar por cima do barulho, mas eles pediam para eu baixar o tom.
Faziam de tudo para me diminuir”, reclama. Segundo Bvuma, outro segurança teria surgido e dito que ele estava bêbado e os policiais nem quiseram ouvi-lo mais. Deram o caso como encerrado.

Sobre o registro de ocorrência, ele se desiludiu. “Acho que não vou fazer nada, porque já me mostraram que não era um crime, na cabeça deles. Não tem para quem recorrer”, resigna-se. Em tempos de conflito entre policiais brancos e a população negra nos EUA, a situação é uma fração de uma tensão que existe, mas não é endereçada.

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Versão oficial

A Polícia Militar informou que “elaborou protocolo que regulamenta procedimentos de enfrentamento aos crimes de racismo e injúria racial”, com participação do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A PM também fez cursos, palestras e mesas redondas acerca do tema, com participações em escolas públicas. “Isso demonstra que a instituição cuida da capacitação cultural e educacional de seus policiais para cumprir o seu dever final, que é o bem-estar social”, encerrou a corporação.

Esforço conjunto para mudar cenário

O promotor Thiago Pierobom afirma que a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Discriminação (Decrim) e as intervenções do MP nos cursos de formação dos agentes de segurança teriam feito com que mais ocorrências fossem acolhidas este ano. Em 2015, foram cerca de 90 denúncias ao todo, sendo que no primeiro semestre de 2016 já apareceram mais de 70.

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“Há uns quatro anos, os equívocos aconteciam com frequência. O policial registrava uma injúria racial como injúria comum, por exemplo. De forma geral, isso tem diminuído”, expõe. Segundo ele, o MP ministrou cursos com instruções sobre a abordagem correta.

Criada no início do ano, a Decrim registrou 77 ocorrências por discriminação até junho. Curiosamente, porém, racismo ou injúria está em segundo lugar no ranking, com menos de dez casos, perdendo para situações envolvendo idosos. “A Polícia Civil sempre atuou de forma aberta aos vulneráveis. A diferença de ter um setor especializado é que existe o serviço específico”, defende a delegada-adjunta Elisabete Maria Rocha de Morais.

Esse número é relativo apenas às ocorrências iniciadas na própria delegacia. Eles recebem casos por meio do 197, Disque 100, da Presidência da República, e por meio do MP, que solicita abertura de inquéritos. Essa estrutura ajudou a aumentar a quantidade de casos que, efetivamente, se transformam em ações policiais. Mas ainda não é suficiente. Ao menos não foi para Bvuma e para outros que, como ele, preferiram não se manifestar.

“Os currículos policiais têm de abordar mais esse tipo de tema. Geralmente, os cursos de formação passam distante deles”, contesta o especialista Evandro Piza Duarte. “As ouvidorias têm de funcionar bem para que as pessoas valorizem a repreensão a um funcionário público que não cumpre sua função”.

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