Relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Tasso Jereissati (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (08) que não pode dizer se o texto aprovado na Câmara dos Deputados teria maioria no plenário do Senado, mas comentou que o “ânimo é francamente pró”.
Já a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que, no seu “achismo” e pelo que conhece do Senado, entende que já há mais 49 votos pró-reforma, desde que os senadores possam avançar em uma proposta de emenda constitucional paralela para incluir Estados e municípios. Para aprovar as novas regras de aposentadoria, o texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no plenário.
“Dentro do meu achismo, do que eu conheço da Casa, eu entendo que temos mais de 49 votos, com texto que veio da Câmara, desde que possamos avançar em uma PEC Paralela de Estados e municípios”, disse Simone.
Jereissati também elogiou o texto que veio da Câmara, ressalvando apenas a ausência de Estados e municípios. A reinclusão dos entes pelo Senado através da PEC Paralela, para o relator, já é “praticamente um consenso” na Casa. “Se mudar alguma coisa tem que ser o mínimo possível, reforma que veio da Câmara é boa, trabalho ótimo. A grande ausência é a questão de Estados e municípios”, disse.
Perguntado se não haveria risco de os deputados derrubarem essa proposta paralela, uma vez que a Câmara resistiu a colocar os entes federativos na reforma, Jereissati respondeu que “risco sempre tem”, mas que há fatos novos que podem colaborar com uma aceitação por parte dos deputados, como o apoio oficializado de governadores. “Dos municípios já recebi de duas grandes associações de prefeitos o apoio total e até pedido de inclusão”, afirmou.
Jereissati afirmou que não vê chances de que a Casa aprove um modelo de sistema de capitalização com implantação no curto prazo. “Eu não vejo nenhuma possibilidade de colocar capitalização que comece logo na PEC Paralela. Mas que fosse de implantação lá na frente, não agora”, disse.
O senador ponderou que o tema ainda não foi discutido, lembrando que há vários modelos de capitalização. “Há vários modelos diferentes, como os híbridos, não entramos em discussão nesse nível ainda”, disse o relator.
Jereissati também afirmou que, se a capitalização voltar, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição paralela, que deve também contar com a reinclusão dos Estados e municípios na reforma.
“Eu diria, a princípio, que seria uma PEC Paralela só (para eventuais mudanças)”, disse. Segundo o senador, essa proposta paralela seria apresentada ainda durante as discussões da reforma na CCJ, já que ele teria de destacar o tema ao ler o relatório. “Tenho de ler o relatório já destacando esse assunto na CCJ”, comentou.
Estadão Conteúdo.
