Hylda Cavalcanti
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que toma posse hoje, está sendo aguardado como um magistrado que atuará para reforçar a ala garantista da mais alta Corte do País, um julgador equilibrado, de bom relacionamento com os colegas e bom entendimento jurídico.
Mas um lado importante do magistrado que está sendo pouco divulgado é sua intimidade com sistemas de metas de gestão e técnicas para aumento da produtividade e redução do acervo de processos.
Característica que faz toda a diferença em se tratando do Judiciário brasileiro.
Kassio Nunes Marques exerceu durante dois anos a vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ficou responsável, durante o período em que ocupou esse cargo, pelo desenvolvimento de sistemas de gestão que tiveram bons resultados.
Na prática, usou métodos que já adotava no seu gabinete em todo o tribunal.Para se ter uma ideia, o TRF1 é considerado, hoje, o segundo maior tribunal do mundo em abrangência e em termos de processos em tramitação, porque abrange 13 estados e o Distrito Federal.
600 decisões por dia
Com o trabalho que realizou, o desembargador chegou a proferir até 600 decisões por dia. Trabalhou para acelerar a digitalização do acervo e a implantação da inteligência artificial.
Nunes Marques também criou núcleos de trabalho e estabeleceu metas num sistema de trabalho mais flexível.
“Nunca me incomodei, por exemplo, com horário de chegada ou saída dos servidores, mas sim com o cumprimento das metas de cada um”, chegou a afirmar, durante entrevista. Por meio dos núcleos de triagem de processos e das equipes especializadas em organizar hierarquicamente os recursos do TRF1, tais processos passaram a ser, logo que protocolados, avaliados.
“Ninguém ficava parado”
“Tentamos usar a criatividade, montando uma estrutura que envolve absolutamente todos os funcionários. Ninguém fica parado. Não trabalho apenas para a baixa imediata e significativa do estoque de processos, influindo diretamente na estatística não só deste Tribunal como também na estatística de todo Judiciário brasileiro”, destacou ele, na mesma entrevista.
Kassio Nunes Marques também é um juiz bastante preocupado com gargalos do Judiciário, tais como desproporcionalidade de número de magistrados e servidores em relação a números de processos, má distribuição de unidades judiciárias e outras questões.
Ele integra o grupo de julgadores para quem o magistrado precisa sempre se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, “na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”.
Tratados internacionais
Kassio Nunes afirma ter uma grande preocupção com o respeito às leis e regras que o país define e muitas vezes não segue.
“Imagine você, o Brasil é o maior signatário de tratados internacionais e o maior descumpridor. Nós não costumamos utilizar em nossas decisões os tratados internacionais de Direitos Humanos porque não temos uma visão globalizada. Esse é só um exemplo da necessidade que temos de constante aperfeiçoamento”, explicou.
Saiba Mais
Segundo um colega advogado que não quis se identificar, o Kassio que se manifestou e apresentou seus principais entendimentos jurídicos durante dez horas de sabatina no Senado, todos já conhecem.
“Aquele que disse ver pontos confusos com os quais não concorda na Lava Jato, embora entenda a relevância da operação e está esperando pelos colegas para começar a participar dos julgamentos da Corte, todos sabem quem é, de certa forma. Mas em vários outros pontos de organização e estruturação da equipe ele vai fazer a diferença no STF”, ressaltou.
