Líder do Novo na Câmara, o deputado Paulo Gustavo Ganime (RJ) diz que não é justo que trabalhadores informais, liberais e os da iniciativa privada estejam sofrendo os efeitos da crise enquanto os servidores se comportam como se nada tivesse acontecendo. “Isso vale para político também”, diz.
O Novo foi o autor do destaque que mudou a forma de distribuição do socorro da União aos Estados e municípios. Foi o único partido que orientou o voto “não” para a ampliação das categorias que vão poder ter reajustes. Na entrevista, Ganime revela detalhes da votação de terça-feira, 5, e da crise com o Senado. “Se alguém criou uma crise, não fomos nós”.
O deputado avalia que a exclusão de várias categorias de servidores do representou uma derrota para ministro da Economia, Paulo Guedes, e mostrou um problema interno no governo entre o Ministério da Economia e as orientações dadas pelo Palácio do Planalto. “Eles (os deputados) pensaram menos no Brasil e mais em defender as próprias categorias e os votos que eles têm nessas categorias”.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
A Câmara excluiu várias categorias de servidores do congelamento de salários?
É uma coisa muito ruim. Essa era uma coisa que o Senado apresentou: a adoção da contribuição dos servidores para não terem aumento. Foi uma derrota da Câmara no sentido de que a contrapartida é pequena, comparada com o que a população está sofrendo no momento.
Por que é difícil fazer ajuste com servidores?
Eu imagino que quem teve corte de salários esteja bastante frustrado de ter que pagar aumento para servidor que está ganhando salário em dia, enquanto o seu salário está cortado. Os servidores são categorias muito bem organizadas com uma representatividade muito grande no Congresso. Boa parte do impacto fiscal que se tinha com a medida foi colocado em xeque. Quem vai pagar essa conta é você, eu, todo mundo que paga imposto. Quem paga a conta somos nós. Só quero ver se essa conta não vai ficar tão pesada assim a ponto que daqui a pouco os próprios servidores vão ficar sem salários. Tem uma hora que o saldo que temos para gastar nessas medidas vai acabar.
De que forma?
Já vimos isso. No Rio, os servidores estaduais ficaram sem salários alguns meses. No momento de crise, tem que abrir um pouco o cofre, mas tem um limite. Tem que ter uma contribuição. Não é justo nem um pouco que o trabalhador informal, liberal, e os trabalhadores da iniciativa privada, contratados pela CLT, estejam sofrendo com a crise e para os servidores parece que não tem nenhuma crise acontecendo. Isso vale para político também.
Por que o governo apoiou o aumento da lista de categorias blindadas?
O artigo 8º, que previa a redução, foi mantido. Mas ele não tem uma cara definida. Quando você viu a pressão das corporações mais organizadas, policiais e professores, acabaram cedendo. Eles (os deputados) pensaram menos no Brasil, no impacto fiscal, e pensaram mais em defender as próprias categorias e os votos que eles têm nessas categorias. Faltou articulação do governo. Quando o governo não demonstra força, todo mundo vai em cima.
Como ficou o posicionamento do Centrão?
O líder o governo validou alguns dos destaques (sugestões de modificações). O Centrão pode dizer que estava acompanhando o líder do governo. A grande questão é interna no governo. Entre a economia e Palácio do Planalto.
Como fica a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que apresentou a proposta do congelamento? Foi uma derrota para ele?
É uma derrota sim. Eu espero que isso não represente uma ruptura final. Vimos lá aquele programa apresentado pelo ministro da Casa Civil que vai completamente na direção contrária ao que o Paulo Guedes acredita e eu também (o Plano Pró-Brasil, que prevê a ampliação de recursos públicos em infraestrutura). Aí, depois o presidente da República chama ele de lado e fala ‘quem manda é o Paulo Guedes’. Vem um projeto costurado junto com a economia, mas o governo não atuou de forma enérgica. Nesse jogo de morde e assopra, espero que não tenha um jogo ruim. Mas são cicatrizes que vão ficando da relação do ministro Guedes com o governo.
Como foi essa reviravolta na questão da partilha dos recursos?
O projeto tinha saído da Câmara com uma distribuição ligada à perda de arrecadação e quando ele voltou do Senado apresentou algumas melhorias, como por exemplo, a contrapartida do não aumento dos salários dos servidores. Só que voltou com uma distribuição dos recursos sem muita lógica e não era muito claro. Estava mandando, proporcionalmente, muito recurso para Estados muito menos populosos e menos afetados pela pandemia. Era um critério de número de infectados por habitante. Nesse tema a regra não pode ser proporcional. Antes havia uma distribuição do per capita muito desigual. Nós corrigimos. O Amapá, por exemplo, estava recebendo um valor muito maior do que a necessidade do Estado. Não estamos entrando a discussão se a população de lá merece ou não. Mas esse é auxílio para a pandemia. Não é uma revisão do Pacto Federativo.
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de favorecer o seu Estado influenciou na reação da Câmara?
Com certeza. Tanto que conseguimos apoio de deputados de todas as visões. Esquerda, direita, centro. Todo mundo estava descontente com a divisão. Não é uma questão de defender Rio, São Paulo, Sul, mas que se tenha uma distribuição coerente. Isso se torna ainda mais grave pelo fato de que o relator do projeto era o senador do Amapá, que o presidente de Senado. Ele fez uma distribuição que é muito gritante favorecendo o Amapá.
A votação do projeto não vai provocar uma racha da Câmara ainda maior com o Senado?
Se alguém criou uma crise, não fomos nós (a Câmara). O projeto saiu da Câmara e quem arquivou nosso projeto e propôs um novo, ao invés de tentar trabalhar em cima do projeto que apresentamos, foram eles. O Senado é que começou essa discussão.
O Senado tem a chance de repor o congelamento das categorias que foram blindadas pela Câmara?
Tanto a parte ruim como a boa.
Estadão Conteúdo
