Neste final de semana o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o projeto de Seguro Básico Emergencial que tem como objetivo garantir um salário mínimo para metade da população brasileira. A proposta do partido é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que não podem sair de casa para realizar suas atividades, para diminuir o impacto da pandemia de coronavírus.
O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas.
Seguro Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.
Quem tem direito ao benefício:
- Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
- Pessoas inscritas no Cadastro Único
- Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
- Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
- Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
- Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.
4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
