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Política & Poder

PT pode perder registro partidário

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), já havia se pronunciado na noite de sábado (4), em nota oficial do partido

Redação Jornal de Brasília

06/04/2020 17h17

Nesta segunda-feira (6) o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, deu parecer favorável à ação que pede cassação do registro do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como base a Lei dos Partidos Políticos, que prevê cancelamento de legendas que tenham recebido recursos estrangeiros. 

A manifestação responsável pelo pedido de cancelamento foi apresentada ainda em março, no dia 27, que alegava que “no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. Além disso, também foi usada a delação do doleiro Alberto Youssef. 

Góes disse que o “Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), já havia se pronunciado na noite de sábado (4), em nota oficial do partido. Veja na íntegra: 

“É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral.

Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade.

O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente.

Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista do Brasil.

O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.

O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.

Gleisi Hoffmann
Partido dos Trabalhadores”

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