O governo de Jair Bolsonaro preteriu, na distribuição de recursos do Orçamento, o pagamento de emendas indicadas por parlamentares do PSOL. Do R$ 1,4 bilhão quitado nos primeiros sete meses deste ano, apenas R$ 21,6 mil foram destinados por deputados do partido de oposição, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
As emendas deste ano foram decididas por senadores e deputados da legislatura passada – parte deles não se reelegeu. Em dobradinha com prefeitos e governadores, parlamentares costumam remeter a verba a investimentos em seus redutos eleitorais, como asfaltamento de ruas e compra de ônibus escolares. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade a algumas emendas é fruto de negociação política.
O valor para atender ao PSOL representa 0,002% do que foi pago aos congressistas. O dinheiro faz parte de apenas uma emenda, da deputada Luiza Erundina (SP), destinado a uma entidade de ensino profissionalizante. Ao todo, o governo empenhou R$ 503 mil dessa emenda, mas o Ministério da Educação só quitou R$ 21,6 mil.
A quantia paga às indicações feitas por nomes do PSOL – que tinha seis deputados no ano passado – é menor até do que a de partidos nanicos, como o PTC, que teve R$ 1,2 milhão liberado.
O MDB lidera a lista com R$ 460 milhões empenhados e R$ 182 milhões pagos. No ano passado, a bancada emedebista era a segunda maior na Câmara e a maior no Senado – ambas somavam 68 parlamentares. O PT, cuja bancada no Congresso era a mais expressiva, com 70 nomes, é o segundo, com R$ 401 milhões comprometidos e R$ 170 milhões transferidos.
O PSL, partido do presidente, tinha oito parlamentares no ano passado, entre eles o presidente, à época eleito pelo Rio, e seu filho Eduardo, representante de São Paulo. A bancada já teve R$ 35 milhões empenhados, dos quais R$ 5,4 milhões foram pagos pelo governo.
O Planalto sempre argumentou que o empenho e o pagamento seguem a legislação e critérios técnicos. Procurada, a Secretaria de Governo da Presidência não comentou.
“Isso (R$ 21,6 mil) pode botar no traço em termos monetários. É uma retaliação. Eles (governo) tendem a criar dificuldade”, disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). O partido estuda recorrer à Justiça para conseguir a liberação.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), ponderou. “Temos até 31 de dezembro para pagar o que é impositivo. A vez do PSOL chegará, depois do Papai Noel”, afirmou a deputada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
