Mariana Carneiro e Guilherme Seto
São Paulo, SP
A bancada do PSOL, por meio do deputado federal Ivan Valente, acionou a Procuradoria-Geral da República para solicitar que sejam investigadas possíveis infrações do ministro da Justiça, André Mendonça, no pedido de habeas corpus impetrado a favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para definir estratégias de reação ao Supremo na quarta-feira (27), Mendonça ingressou com pedido de habeas corpus a fim de “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”.
Os deputados do PSOL alegam que Mendonça praticou improbidade administrativa, prevaricação e advocacia administrativa (defender interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário), além de ter agido com desvio de finalidade e em ofensa à moralidade e legalidade administrativa.
De acordo com a representação do PSOL, Mendonça extrapolou os limites de sua função e lançou mão de seu cargo para defender pessoas investigadas por disseminarem notícias falsas e atacarem instituições democráticas.
O objetivo de Mendonça com o pedido de habeas corpus foi impedir a prisão de Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião ministerial de 22 de abril, Weintraub disse que, por ele, “colocaria todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF”.
As informações são da FolhaPress
