Francisco Dutra
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Renovar a política pela base, com foco na ética. Esta é a estratégia do senador José Antônio Machado Reguffe, hoje sem partido, para as eleições deste ano. Reconhecido como um dos parlamentares mais bem avaliados no Distrito Federal, ele trabalha para apoiar um grupo de pré-candidatos proporcionais, tanto para a Câmara Legislativa quanto à Câmara dos Deputados. Não serão cobrados cargos e projetos. Reguffe exigirá dos novatos que sigam seus passos e postura na vida pública.
“Não sei ainda em quem vou votar para governador e nem para presidente da Republica. Quero dar uma contribuição, nessa eleição, no sentido de renovar a política. Meu objetivo é ajudar pessoas novas a terem chance de ter um mandato. Estou sem partido e isso me deixa em condições para apoiar pessoas de diferentes partidos. Para ver se essas pessoas conseguem ter um caminho mais curto que o meu para entrar na política. Levei três eleições para conseguir um mandato de distrital. Farei isso para que nós tenhamos um oxigenação do processo político”, cravou Reguffe.
O senador formulou uma lista com oito pontos, o Protocolo Reguffe. “É claro que um mandato é muito mais do que isso. Mas esta é uma pauta de compromissos meus, que estou exigindo dos candidatos. E tudo isso fiz na prática desde meu primeiro dia como deputado distrital. Pode ser difícil para quem pratica a velha política, convencional”, comentou.
Hoje, grande parte da população rejeita ferozmente a política, principalmente pela série de escândalos de corrupção e a má gestão dos serviços públicos.
Do ponto de vista de Reguffe, as pessoas de bem não devem se afastar da política, mas criar condições para ocuparem os espaços e barrarem a permanência de grupos nocivos ao erário. “Ao contrário do que muita gente pensa hoje, política é algo importante para a sociedade. Agora, precisa ser afirmada em boas e novas práticas. E é isso que estou tentando”, argumentou.
Reguffe conquistou uma vaga na Câmara Legislativa em 2006. Na sequência, nas urnas de 2010, alcançou o cargo de deputado federal. Em 2014, sagrou-se senador com 826.576 votos. Votação abriu um recorde na história política brasiliense.
Frente contra corrupção
Além de novos nomes, a renovação política proposta por Reguffe também passa por táticas na luta contra a corrupção. O senador apresentou um projeto de lei para atingir os bolsos dos corruptos, quadruplicando a multa por desvios do dinheiro público. Neste embalo, o parlamentar também pretende tornar as penas financeiras contra o vandalismo três vezes mais pesadas.
“Justiça não pode ser vingança. Justiça é, antes de tudo, reparação. É preciso reparar o dano causado, mais do que simplesmente prender. O mais importante é a reparação. No Brasil, as pessoas estão confundindo justiça com justiçamento”, avaliou.
O PL 187 de 2018 propõe que praticantes de corrupção tenham de ressarcir os cofres públicos no valor desviado junto a uma indenização na proporção de três vezes da quantia surrupiada. Ou seja, corruptos terão de pagar quatro vezes o quanto furtaram. Já o PL 188 estabelece penas financeiras mais severas contra pichação e depredação do patrimônio público ou privado. Neste caso, a punição será a soma do valor depredado com uma multa equivalente a duas vezes a quantia do dano.
Conheça os mandamentos
– Não aceitar salários extras
– Não usar verba indenizatória
– Reduzir o número de assessores do gabinete de 28 para nove
– Reduzir a verba para o pagamento dos assessores para menos da metade do que é hoje
– Votar contra qualquer aumento de impostos. Se o governo tiver que fazer um ajuste fiscal, que seja na despesa, cortando gastos e tentando ser mais eficiente. E nunca aumentando impostos para fazer o contribuinte pagar a conta
– Não viajar com o dinheiro público
– Todas as emendas ao orçamento serão destinadas exclusivamente para saude, educação e segurança. ou seja, não faturar festas de aniversários e priorizar aquilo que a população mais precisa.
– Cumprir o mandato para o qual foi eleito integralmente. Não sair do mandato para ser secretário de Estado ou outro cargo público.
– Assumir o compromisso de não indicar ninguém para o governo. Desta forma, o parlamentar terá, realmente, independência para julgar e votar os projetos no plenário. Ou seja, nada de “tomá lá dá cá”. O foco dos votos será a população.
Ponto de Vista
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer não viu na história política do DF estratégia semelhante à de Reguffe nestas eleições. “É difícil você apoiar um partido, dois ou três. Um partido é um balaio de fichas sujas e limpas. Descer ao patamar individual é uma maneira de chegar apenas aos fichas limpas. O problema é que o sistema partidário é muito complicado. Mas esse sistema de Reguffe é uma solução, que pode dar certo. Não vi nada parecido até hoje. Infelizmente, não vi. O protocolo que está sendo colocado para os pré-candidatos, exigindo o perfil de Reguffe, é bom. É válido”, avaliou o especialista. Por outro lado, Fleischer considera que, apesar da boa intenção, o projeto de aumento de penas nos bolsos dos corruptos ainda não é uma solução efetiva. “O problema é que o corrupto continua coberto pelo foro privilegiado. No final das contas, não será atingido. Essa revisão do foro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi menos do que meia sola”, ponderou. A Corte retirou parte da blindagem, mas atos cometidos no mandato e que tenham relação com o mandato continuam, juridicamente, cobertos.
