Catia Seabra e Italo Nogueira
Rio de Janeiro, RJ
O procurador Marcelo Rocha Monteiro, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (1º) sua candidatura para chefiar o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Ele é o preferido da família presidencial para comandar o órgão responsável pelas investigações contra o senador Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em agosto, a sucessão no MP-RJ se tornou objeto de interesse do grupo político de Bolsonaro, que pretende influenciar na escolha do novo chefe do órgão. A família presidencial avalia que o governador interino Cláudio Castro (PSC), alinhado com os Bolsonaros desde que assumiu o estado, consultará o senador sobre a escolha.
A Constituição impede a repetição da estratégia semelhante à adotada pelo presidente, que ignorou os três nomes mais votados pela categoria ao escolher Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. O governador fluminense é obrigado a optar por um nome da lista tríplice eleita internamente.
A eleição ocorrerá em 11 de dezembro. A escolha do novo chefe do órgão deve ocorrer em janeiro.
Afastado por 180 dias do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), Witzel perdeu a prerrogativa de escolher o novo nome.
Castro fará a nomeação após assumir o cargo fragilizado politicamente em razão das buscas realizadas em sua casa, além de delações divulgadas que mencionam o seu nome com a cobrança de propina no estado. Sua gestão interina é vista, por essa razão, como dependente da relação com a família do presidente Jair Bolsonaro.
Também se inscreveram para a disputa os procuradores Ertulei Matos, Leila Costa, e os promotores Virgílio Stavridis e Luciano Mattos.
Monteiro deixou para registrar sua candidatura na tarde desta quinta, últimas horas do prazo para inscrição dos candidatos no MP-RJ, que expirava às 17h. Havia expectativa entre os membros do órgão, porque ele não havia confirmado sua candidatura de forma oficial.
O procurador é conhecido como um dos representantes da ala à direita do órgão. Ele publicou em suas redes sociais fotos em apoio a Bolsonaro e ao governador afastado Wilson Witzel (PSC) durante as eleições do ano passado. Também costuma expor críticas políticas que vão ao encontro do presidente, como ataques ao STF e a alguns jornalistas.
Ele negou ter vínculos com a família Bolsonaro e disse que suas posições políticas não vão interferir na condução do órgão caso seja escolhido.
“Todo membro do Ministério Público pode ter sua ideologia e preferências políticas. Eu não escondo as minhas. O que não admito na minha vida funcional é pressão na minha atuação. Já sofri pressões de autoridades, do Rio e Brasília, e nunca permiti interferência. Minha atuação tem que se pautar pela lei. Meus 30 anos de atuação funcional são a maior garantia de que isso não ocorrerá”, afirmou ele.
O cargo de procurador-geral ganhou mais importância para as investigações sobre Flávio após o Tribunal de Justiça definir que o senador tem direito ao foro especial. Neste caso, é o próprio chefe do MP-RJ quem tem atribuição para conduzir as apurações e oferecer eventual denúncia contra o senador.
As investigações contra o senador foram concluídas há mais de um mês pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), mas o atual procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ainda não apresentou denúncia contra o senador.
O MP-RJ também defende junto ao STF a revogação da decisão do tribunal que concedeu foro especial a Flávio, tese que poderá ser reavaliada pelo novo PGJ.
O filho mais velho do presidente é suspeito de recolher parte dos salários de seus funcionários para pagar despesas pessoais, além de criar um esquema de lavagem de dinheiro com imóveis e com uma loja de chocolates.
Carlos, por sua vez, perdeu foro especial após o Supremo considerar suspenso o dispositivo que previa este benefício a vereadores do Rio de Janeiro. O chefe do MP-RJ não tem poder para interferir diretamente nas investigações de promotores que atuam na primeira instância. Pode, contudo, desfazer estruturas especializadas criadas na atual gestão.
O Gaecc é o responsável por prestar auxílio aos promotores em investigações consideradas complexas. Ele conta com equipe própria para a realização de diligências. Depois de concluir o caso Flávio, este grupo assumiu as investigações sobre Carlos.
A interlocutores o senador tem dito não ser necessário interferir na eleição interna, mas considera natural ser consultado pelo governador como um gesto de aproximação com o Palácio do Planalto. Flávio expôs a aliados que o perfil ideal seria um nome que distencione o que considera um clima político no órgão.
Ainda assim, atender aos desejos da família presidencial poderá levar à quebra de uma tradição. Há 15 anos o escolhido é o mais votado da lista. Os candidatos também costumam se comprometer a recusar a indicação caso não lidere o pleito entre seus pares.
Monteiro disse que anunciaria para a categoria sua posição sobre o tema. Mattos e Stavridis defenderam a escolha do mais votado. Os demais candidatos não se pronunciaram.
Apesar disso, Witzel já havia sinalizado que não tinha compromisso em escolher o mais votado da lista. Cláudio Castro pode seguir a mesma linha, bastando a Monteiro figurar entre os três mais votados para ser escolhido.
A ala do MP-RJ que resiste à interferência externa avalia que um nome com vínculos políticos claros dificilmente teria apoio da categoria. A ausência da assinatura de compromisso de apoio ao mais votado significaria, por esta avaliação, inviabilizar a candidatura.
Esse grupo crê que, caso haja risco de um nome ser escolhido à revelia da corporação, é possível articular outras três candidaturas a fim de excluir um nome da lista a ser submetida ao governador. Na eleição, cada membro pode votar em três nomes, permitindo a estratégia da exclusão.
As informações são da FolhaPress
