Menu
Política & Poder

Procurador acata pedido de cassação na Câmara

Arquivo Geral

15/09/2016 7h27

Josemar Gonçalves

Millena Lopes
[email protected]

“O processo da deputada Liliane Roriz (PTB) demorou três meses para ser analisado. Agora, estes, que envolvem cinco pessoas, o parecer saiu em uma semana”.

Foi com surpresa que o corregedor da Câmara Legislativa recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da Casa acatou as cinco representações apresentadas pelo PSOL-DF, no dia 6 de setembro, contra os parlamentares investigados na Operação Drácon – Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD).

Nos pareceres, os procuradores dizem que os fatos denunciados “apresentam requisitos formais de admissibilidade”.

Para que as representações tramitem, é preciso que a Mesa Diretora decida pela admissibilidade. A decisão deve ser lida em Plenário e publicada no Diário da Câmara Legislativa. A partir daí, é que começam a correr os prazos para que a Corregedoria ouça os envolvidos (são dez dias úteis para a defesa) e se manifeste (e mais 15 dias úteis para o parecer). Depois, os processos vão às comissões de Ética e de Constituição e Justiça, para, só em seguida, chegar ao Plenário.

Se o presidente da Casa, deputado Juarezão (PSB), reunir a Mesa na semana que vem, o Plenário só deve apreciar as representações, se chegarem lá, no ano que vem. Tudo indica, no entanto, que a tramitação será célere. “A gente está aguardando a Procuradoria encaminhar todos os pareceres e, nesta quinta, vamos ver a questão. Não vou segurar, mas vou seguir os trâmites legais. A gente não vai atropelar”, garante Juarezão.

Movimentada

Da parte de Rafael Prudente, ele garante que fará “com muita responsabilidade”. Ao ser questionado sobre o volume de trabalho da Corregedoria – ele analisa a defesa de Liliane Roriz em ação por quebra de decoro parlamentar -, ele respirou fundo: “Cada missão, hein?”

Nos bastidores, dizem que Prudente tem confidenciado aos mais próximos que cogita deixar o cargo. A pressão – tanto para dar parecer pela cassação quanto pela absolvição dos colegas – seria grande para o parlamentar de primeiro mandato. “Boato”, crava o corregedor.

Celina assegura que tudo é “mera formalidade”

Confiante de que “tudo será esclarecido”, a presidente afastada Celina Leão minimizou os pareceres da Procuradoria-Geral da Casa e disse que tratam-se de “mera formalidade”.

Bispo Renato disse, por meio de nota, que confia nas investigações da Justiça e reafirma que foi “citado indevidamente por terceiros” e que “as acusações são infundadas”. O deputado do PR informou que prestou depoimento “voluntariamente” e continua concentrado na defesa dele. “O esclarecimento dos fatos é necessário e se dará no momento certo”, diz o texto.

Ex-líder do governo na Câmara, o deputado Julio Cesar disse, por meio da assessoria, que irá se manifestar apenas quando o processo estiver na Mesa Diretora.

Procurado, o deputado distrital Cristiano Araújo não quis comentar o assunto. O ex-tucano Raimundo Ribeiro não foi encontrado pela reportagem.

Sigilo quebrado

Relator da Operação Drácon no Tribunal de Justiça do DF, o desembargador José Divino de Oliveira acatou o pedido de quebra de sigilo pedido pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF). Agora, os advogados de defesa dos cinco deputados citados terão acesso ao todo o conteúdo das investigações sobre o suposto esquema de distribuição de propina entre os deputados da Mesa Diretora.

A exemplo da Ordem, Raimundo Ribeiro, um dos investigados, também protocolou pedido semelhante de quebra de sigilo.
Além de liberar o acesso aos autos, o relator também autorizou a devolução dos R$ 16 mil em espécie apreendidos no carro do deputado Cristiano Araújo, quando foi deflagrada a Operação Drácon.

Saiba mais

Embora sustentem nos pareceres que os fatos apresentados pelo PSOL-DF vão além de “meras notícias de jornais”, os procuradores da Câmara Legislativa dizem que não lhes cabem “externar qualquer juízo de valor acerca dos fatos narrados”.
Conforme o Regimento Interno da Casa, cabe à Comissão de Ética determinar as diligências que julgar necessárias e ouvir os depoimentos dos envolvidos, com prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis para 60, para apresentar parecer sobre as denúncias.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado