O projeto de lei 2.508/2020 que prevê prioridade a mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). Agora, o PL será analisado pelo Senado.
A autoria do projeto é da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Segundo o PL, a mãe chefe de família teria prioridade mesmo quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças e o pai também se declarar responsável pelos filhos.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comenta a respeito. A parlamentar afirma que 80% das crianças brasileiras têm como primeiro responsável uma mulher. “É importante ressaltar que o pai não fica impedido de receber o benefício. O projeto apenas dá prioridade às mulheres”, explica.
O auxílio emergencial em cota dupla (ou seja, de R$ 1.200) é pago mulheres que criam sozinhas seus filhos. Para isso, é necessário que a beneficiária forneça