Paula Sperb
Porto Alegre, RS
A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (27) em Teresina (PI), buscas na casa do governador do estado, Wellington Dias (PT), e da primeira-dama, a deputada federal Rejane Dias (PT). Houve buscas também no gabinete de Rejane na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo a PF, o governador não está envolvido diretamente na investigação. Em nota, Wellington Dias chamou a operação de espetáculo e disse que “existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente”.
Segundo ele, no endereço atualmente mora seu filho, que é médico e atua na linha de frente contra o novo coronavírus. Dias afirmou que a operação investiga contratos de 2013, quando não era governador.
“Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário”, disse em nota.
As buscas na residência do governador do Piauí foram justificadas pela PF usando o fato de que Rejane Dias, atualmente deputada federal, foi secretária estadual de Educação entre 2015 e 2018, período em que leilões supostamente fraudulentos de transporte escolar foram realizados.
Segundo a delegada Milena Calad, a PF apurou desvio de ao menos R$ 50 milhões em um esquema que beneficiava empresas terceirizadas para o transporte escolar.
“Afora a questão do cargo [secretária de Educação], ao longo da análise constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e familiares. De modo que nesta última fase [da operação] teríamos que inclui-la ou não seria razoável”, disse Calad.
Em nota, a deputada afirmou que, durante sua gestão como secretária, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação” e que está à disposição para esclarecimentos.
“As licitações e os contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Educação foram protagonizados por agentes criminosas tanto no setor público quanto empresariais”, disse o delegado Albert Paulo Servio de Moura, chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado.
Procurada pela reportagem, a Seduc afirmou que colabora com a investigação e “sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.
A busca na casa do governador integra a terceira fase da Operação Topique. Cerca de 70 policiais participaram das buscas em 12 endereços em Teresina e Brasília. Foram encontrados dinheiro e uma arma nos endereços. A PF não informou o nome dos empresários e empresas suspeitas.
“O desvio foi possível graças à atuação do grupo organizado, desde empresários que formam um conluio na apresentação de suas propostas nas licitações e agentes públicos que fazem vistas grossas”, disse Glauco Soares Ferreira, superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) no Piauí.
Neste ano a PF cumpriu mandados em endereços de outras autoridades, como do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, as decisões judiciais que autorizaram recentes operações de busca e apreensão em residências desses três governadores têm em comum justificativas legais frágeis e indicam um afrouxamento das exigências em relação às regras para autorizar esse tipo de medida.
Especialistas em direito penal que, a pedido da Folha de S.Paulo, examinaram as decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) avaliam que a fundamentação mais fraca é a que foi usada para permitir a entrada da Polícia Federal na casa do governador do Amazonas.
No início de julho, ele foi alvo de operação em apuração sobre o desvio de recursos federais de combate à Covid-19 no estado. Segundo os investigadores, foi realizada a compra irregular de 28 respiradores de uma empresa importadora de vinho com um sobrepreço de 133,67% em relação ao preço de mercado.
O principal argumento para determinar a busca na residência foi o de que Lima fez postagens em redes sociais sobre as circunstâncias das compras dos equipamentos e, em entrevistas, rebateu publicações da imprensa sobre irregularidades, o que indicaria o seu conhecimento sobre as supostas fraudes.
As informações são da FolhaPress
