Os recursos para o setor de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, ao invés de aumentar, estão sofrendo cortes por parte do poder público. Parlamentares, representantes do governo federal e dirigentes de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) debateram, nesta quarta-feira (23), durante uma audiência pública realizada na comissão mista de orçamento (CMO) do Congresso, o impacto na economia brasileira ocasionado pelos avanços das pesquisas e atividades científicas realizadas no país.
Desde 2015, os cortes no orçamento público para a CT&I só vem diminuído e, com isso, a capacidade do Brasil em fomentar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) limitam a possibilidade de avanços no setor. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, foi requerente para a realização do debate no âmbito da CMO, que é uma das comissões mais importantes do parlamento brasileiro.
Para o senador, a audiência pública foi a oportunidade dos representantes das instituições da área expor aos deputados e senadores as conquistas dos últimos anos e buscar sensibilizar os congressistas a investirem no setor.
“Quando se fala em investir em educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação para ajudar a impulsionar o desenvolvimento do país, todo mundo apoia. Mas, quando chega aqui na CMO, a gente só vê cortes. Está passando da hora de acordamos para apoiar o setor”, destacou o parlamentar.
Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Jorge Mario Campagnolo, elencou algumas conquistas do setor e reforçou que “é fundamental que a CT&I tenha um orçamento estável ao longo do tempo”. Campagnolo alertou que atualmente não há recursos para investir.
Já o representante do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira Ferreira, disse que estado precisar estimular parcerias com a iniciativa privada. Zarak explicou que o governo vem fazendo alguns cortes, principalmente, no que tange às despesas obrigatórias para manter a máquina pública funcionando. Ele disse aos parlamentares que hoje “o contingenciamento dos recursos do MCTIC é bem menor”.
Cases de sucesso
Considerada como uma principais empresas públicas brasileira que atua no desenvolvimento de pesquisas em prol da sociedade, a Embrapa apresentou os avanços conquistados no setor ao longo do tempo. O presidente em exercício do órgão, Cleber Oliveira Soares, ressaltou a importância da empresa para o desenvolvimento da agricultura. Citou o exemplo da plantação de maçã, pera e caqui no semiárido brasileiro.
“Investir em ciência e tecnologia traz retorno para a sociedade. A cada R$ 1,00 investido, nós devolvemos R$ 12,00”, afirmou Cleber
A construção de um acelerador de partículas do tipo síncroton, o Sirius, foi apresentado aos parlamentares como exemplo de sucesso da CT&I brasileira. O projeto é desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, em São Paulo. O Brasil é o único que possui um centro tecnológico desse porte na América do Sul.
O presidente do CNPEM, Antônio Roque, destacou que o Sirius foi desenvolvido praticamente por brasileiros. “Temos uma tecnologia nacional e formamos recursos humanos para o Brasil. 85% dos gastos foram investidos no próprio país. O desafio será como sustentar um empreendimento com alto padrão”, disse Roque.
Já o diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Virgílio Almeida, frisou que o Brasil está perdendo seus “cérebros” para outros países. “A CT&I não é só avançar no conhecimento, ela tem que avançar em benefícios para o país. Não podemos continuar perdendo nossos pesquisadores. Eles saem daqui praticamente prontos para o mercado. E que o formou? O Brasil. Ou seja, são recursos que nós investimos que não vão retornar”, pontuou Virgílio.
Para a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, o Brasil precisa investir no setor de CT&I, mas deve pensar no seu atual sistema. “O Brasil precisa reestruturar o seu sistema de financiamento à pesquisa e inovação. Não podemos ter essa insegurança de não ter dinheiro para fomentar o desenvolvimento de pesquisas”, declarou.
Ao final da audiência pública, o senador Izalci Lucas lembrou que a CMO irá promover ainda uma outra audiência para debater a falta de recursos humanos nas instituições de ensino superior (IES) e ICT&I brasileiras.
