Samara Schwingel
Jornal de Brasília / Agência UniCEUB
Desde o início da pandemia no Brasil, o governo federal apresentou 43 propostas de legislação de combate ao novo coronavírus. Entre elas, 21 eram voltadas para administração pública, ou seja, são leis para os próprios Estados. No mesmo período, os deputados apresentaram mais de mil propostas sendo a maioria voltada para a saúde pública. “Não há uma integração de esforços. Se fosse um barco, o país precisa que todos remem para o mesmo lado para andarmos para frente. E, atualmente, isso não ocorre”, explica o cientista político Paulo Kramer.
Grande parte das propostas do Poder Executivo foram em formato de Medidas Provisórias. Ou seja, foram editadas pelo presidente da República e passam a valer a partir da publicação, mas ainda dependem de aval do Congresso para se transformarem em lei. Do total, foram 21 ligadas à administração pública, 7 à economia, 7 ao trabalho e assistência social e apenas 2 à saúde.
Até o fechamento da matéria, segundo o portal da Câmara dos Deputados, 12 propostas haviam sido transformadas em lei, sendo 10 originárias do poder Legislativo e apenas duas do poder Executivo. Treze ainda estavam em análise no Senado e duas aguardando sanção.
“Mostrar trabalho”
Segundo o cientista político Paulo Kramer, o grande volume de propostas apresentadas pelos deputados é usada como forma de posicionamento. “Os parlamentares precisam mostrar trabalho. Eles utilizam a apresentação desses projetos se posicionarem frente ao tema”, diz. Ele explica que esse fato não retira a importância das medidas. “Sem tirar o mérito das apresentações, elas são necessárias”, afirma.
De acordo com Paulo, as despesas ligadas à administração pública são necessárias. “O problema é que o Brasil tem muito menos recursos que países como os Estados Unidos, por exemplo. Mas as despesas precisam ser pagas”, diz.
Executivo e Legislativo
As medidas apresentadas pelo governo federal entram em vigor a partir do momento da publicação enquanto os projetos dos parlamentares demora mais e depende de aprovação. Paulo considera que o Executivo sempre foi o grande legislador, mas ressalta que no governo de Jair Bolsonaro isso se atenuou.
“Bolsonaro se recusou a fazer uma política de coalizão. Por isso a base dele ficou menor e muitas MPs perderam a validade e vetos foram derrubados”, diz Paulo. O cientista político afirma que essa divergência entre os poderes é prejudicial ao combate do coronavírus no Brasil.
