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Política & Poder

Ordem para ‘enterrar’ Renda Brasil veio quando técnicos já detalhavam medidas

Líderes do governo no Congresso já falavam publicamente das medidas, que seriam incluídas no relatório da PEC do pacto federativo

Redação Jornal de Brasília

16/09/2020 7h44

A ordem do presidente Jair Bolsonaro para “enterrar” o programa Renda Brasil chegou ainda na noite de segunda-feira, 14, para os integrantes da equipe econômica. O recado foi recebido após o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter concedido entrevista sobre o tema e confirmado a ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos.

Segundo fontes, o clima azedou nos corredores do Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados sobre cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas que, por serem considerados impopulares, foram abortados publicamente pelo chefe do Executivo.

O presidente disse ter ficado “surpreendido” ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira, 14, sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

Mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, trocas de tabelas já circulavam há muitas semanas com a economia prevista e o alcance de cada medida tanto para a desindexação (a não obrigatoriedade de corrigir pela inflação) como também o próprio congelamento temporário por dois anos, considerado por lideranças políticas mais palatável porque os recursos seriam direcionados ao Renda Brasil. A depender do mix, as medidas poderiam sair de R$ 17 bilhões a R$ 70 bilhões de redução de despesas nos próximos anos

Líderes do governo no Congresso já falavam publicamente das medidas, que seriam incluídas no relatório da PEC do pacto federativo – a ser apresentado esta semana no Senado. Em entrevista no domingo, 13, ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as medidas de desindexação, desvinculação (retirada dos “carimbos” das despesas) e desobrigação iriam abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, valor que poderia passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.

Bezerra chegou a dizer que o cenário de inflação baixa daria chance à aprovação de uma desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil.

A desindexação do salário mínimo e as mudanças para o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) são apontadas como os principais pontos que levaram Bolsonaro a recuar do lançamento do Renda Brasil. A interlocutores, membros da equipe confidenciaram temer sobre a continuidade de Waldery no cargo depois do episódio desta semana Todas as entrevistas da equipe foram canceladas em acerto do presidente com o ministro Paulo Guedes.

Bolsonaro enterrou o Renda Brasil publicamente em vídeo publicado ontem em suas redes sociais. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro. Mas na equipe econômica, a avaliação é de que essa interrupção deve ser temporária apenas para dar tempo para as negociações políticas no Congresso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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