Da Redação
[email protected]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considerou a liberação da totalidade de recursos contingenciados no Orçamento de 2019 uma “vitória” do governo. “O Orçamento executado neste ano foi o que herdamos do governo passado, com uma projeção de crescimento irreal para a economia. Este governo foi primeiro cauteloso, depois foi rigoroso na liberação das despesas”, afirmou. “Agora, os ministérios terão condições de concluir tudo que estava programado”, completou.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões
Para Onyx, a realização de um déficit primário inferior a R$ 80 bilhões em 2019, quando a meta admitia um rombo de até R$ 139 bilhões, também mostra o resultado da política de controle de gastos do governo. “Todos os ministros fizeram sacrifícios durante todo o ano para cortar despesas e fechar as contas, igual a todas as empresas e famílias. Aqui não tem anúncio mirabolante, tem trabalho duro e sério”, completou.
O ministro afirmou que o governo deve enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. “A perspectiva para 2020 é de voltar para leilão de duas áreas de cessão onerosa que não foram adquiridas”, adiantou.
‘Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento’, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 18, que o governo chegou ao fim de 2019 em situação fiscal melhor pela existência de receitas extraordinárias e desinvestimentos, o que permitiu ao governo descontingenciar todo o Orçamento que estava bloqueado. “Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento, o que parecia bastante difícil no começo do ano. Este foi um ano difícil porque o Orçamento que herdamos trazia a perspectiva de crescimento acima de 2%”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto.
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano – e consequentemente, das receitas – não foi culpa do governo. “Com o descontigenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os ministérios”, completou.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.
Recebimento de bônus da cessão onerosa pela União está mantido para 27/12
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 18, que o pagamento do bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa está mantido para o dia 27 de dezembro deste ano, bem como o pagamento imediato dos R$ 34,6 bilhões que correspondem à parte que cabe à Petrobras. “Um número mais realista sobre o pagamento à Petrobras é de R$ 34,2 bilhões. Essa estimativa de R$ 34,6 bilhões é uma projeção conservadora”, afirmou. “Estamos com um cronograma horário para essas movimentações. Será uma movimentação bancária única”, completou.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Waldery também garantiu que o repasse da parte que cabe para Estados e municípios – R$ 11,7 bilhões – também ocorrerá na data prevista. Sobrarão então R$ 23,7 bilhões para a União.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.
Estadão Conteúdo
