O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, que a ala pedirá a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, por sua declaração sobre um “novo AI-5”. Segundo Molon, que fez o anúncio a jornalistas na Câmara, o pedido será apresentado na próxima semana no Conselho de Ética da Casa.
“Declaração extremamente grave, inaceitável, fere o decoro parlamentar, e por isso nós da oposição vamos pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou o líder da oposição.
Para Molon, Eduardo “abusa” das prerrogativas de parlamentar, “em especial a imunidade parlamentar”. “Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia, para ameaçar o Parlamento”, disse Molon.
Líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente também afirmou que será apresentada uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quinta-feira, 31, contra Eduardo. “Ele está pregando uma ditadura”, afirmou.
Segundo Valente, há uma articulação para que haja um pronunciamento geral de repúdio à declaração do deputado pelos partidos de oposição e também de Centro.
“Falamos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, há uma articulação junto com Davi Alcolumbre para que haja um pronunciamento geral dos partidos políticos de oposição e também do Centro para repudiar mais essa atitude”, afirmou.
Ciro: Vou pedir que PDT busque cassar mandato de Eduardo por quebra de decoro
O ex-ministro da Fazenda e candidato à Presidência em 2018, Ciro Gomes (PDT), reagiu nesta quinta-feira, 31, ao comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “um novo AI-5” se “a esquerda radicalizar”. Ciro afirmou que vai pedir para o PDT entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato do filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro por quebra de decoro.
“Este bando de lunáticos está ultrapassando qualquer limite! Este tolete de esterco é mais perigoso com a mão suja do que exercendo um poder que pensa ter em seu deslumbramento de boçal”, atacou o pedetista em uma série de publicações em sua conta no Twitter.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Em entrevista à jornalista Leda Nagle publicada nesta quinta-feira, Eduardo Bolsonaro afirmou: “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália.”
“Vê aí na internet, seu m***, qual foi o destino do ditador italiano Benito Mussolini e recolhe tua viola!”, continuou Ciro. “E seguiremos exigindo das autoridades que esclareçam o envolvimento de vocês com as milícias e com dinheiro público desviado de seus gabinetes para o próprio bolso.”
Estadão Conteúdo
