Francisco Dutra
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Para dar impulso a seu projeto de lei de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto autônomo, como o Sarah Kubitschek, o governo Rollemberg (PSB) cita experiências alternativas de Belo Horizonte (MG) no Sistema Único de Saúde (SUS) como exemplos bem sucedidos de inovação na gestão hospitalar pública.
A capital mineira possui dois projetos distintos de gestão hospitalar diferenciada: o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro e o Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Encara, porém, problemas na origem: segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Bruno Abreu Gomes,a proposta do GDF radicalmente diferente das duas experiências mineiras.
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- O Buriti propõe criar o serviço autônomo Instituto Hospital de Base do DF, uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A unidade será gerida por conselho de nove membros presidido pelo secretário de Saúde, sendo integralmente pública.
- De acordo com o projeto do governo, o instituto contratará funcionários em regime celetista, mantendo os servidores atuais caso desejem, com a garantia da manutenção dos respectivos direitos. A unidade poderá fazer compras e contratos em condições, teoricamente, mais flexíveis e ágeis em comparação com as regras impostas para os hospitais da rede.
Segundo Gomes o atual desempenho do Célio Castro é péssimo. De um total de 450 leitos, apenas 90 funcionam. A unidade é composta, de um lado, por um serviço social autônomo, regulado por lei municipal e gerido por um conselho. Ele gerencia todos os serviços de assistência e contratação de pessoal. De outro, pela parceria público-privada responsável pela construção da obra e serviços de manutenção, suporte e alimentação.
Para Gomes, o conselho é meramente simbólico e a Prefeitura de BH sempre tem a palavra final sobre qualquer questão. A contratação via CLT é objeto de questionamentos constantes. “Existe o risco de o hospital virar um grande cabide de emprego”, alerta. Em função de tantas polêmicas, a prefeitura estuda a revisão do projeto.
Já a experiência do Odilon Behrens é positiva. “É uma autarquia referência para BH, principalmente o tratamento do acidente vascular cerebral (AVC). É uma pessoa jurídica independente. O superintendente do hospital é indicado pela Secretaria Municipal de Saúde”, conta Gomes. O Behrens tem uma unidade central para atendimento de alta complexidade, unidades suporte para baixa e média complexidade e uma UPA para pronto-socorro e atendimento primário.
Com 595 leitos, o Behrens atende 18 mil pessoas por mês. Deste total, 40% não são de BH. Segundo o superintendente do hospital, Danilo Borges Matias, o fortalecimento da rede pública é determinante para a distribuição dos pacientes.
Acolhimento também vale para família
Toda a estrutura administrativa do Hospital Behrens é dividida em unidades de produção e cada uma tem um colegiado específico, indo do pronto-socorro até laboratório e almoxarifado. O superintendente, Danilo Borges Matias, conta que cada núcleo possui representantes de toda a cadeia de trabalhadores.
“Sempre centramos as decisões no benefício do usuário. Em cada núcleo todos podem falar olho no olho e as ideias e reclamações seguem em frente sem precisar de documentos. Mas não vale só chorar. Tem que propor soluções”, relata Matias. Além de mais agilidade, o modelo aumentou o vinculo institucional, engajamento e a satisfação dos trabalhadores.
“Na minha opinião, essa proposta de Brasília fica distante da ponta. Digo dos usuários e dos trabalhadores”, argumenta Matias. Cada unidade de gestão possui um gerente. Os gerentes integram um Colegiado Ampliado. Acima dele, opera o Colegiado Estratégico, composto pelo superintendente e três diretores.
O Behrens também adotou a filosofia da clínica ampliada. Nela o tratamento busca o acolhimento do enfermo e da família, indo além da alta pontual e com foco na queda da taxa de reinternação.
