Francisco Dutra
Novas nomeações para Saúde e Educação estão garantidas. Segundo o governo Rollemberg (PSB), o resultado do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017 garante a convocação dos aprovados em concurso público. O cronograma será divulgado em breve pelo próprio governador. A prioridade do Executivo serão convocações para Saúde, Educação e Segurança. Por exemplo, no reforço das equipes dos leitos hospitalares e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O DF ainda é assombrado pelas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Contudo a situação está sob controle, de acordo com o discurso do Executivo. No 1º quadrimestre de 2017, os gastos de pessoal representaram 47,9% da receita corrente líquida. No 2º quadrimestre houve o recuo para 44.67%. Agora no último quadrimestre de 2017, o índice subiu para 46,07% . O aumento é decorrente do crescimento vegetativo natural da folha de pagamento de outras nomeações.
Pela LRF, gastos o limite máximo e 49%. A fronteira prudencial é de 46.55 limite prudencial. Enquanto a marca de alerta é de 44.1%. Desde 2015, as contas públicas do DF tendem a estourar todos limites, por isso o Executivo adotou uma forte política de austeridade. “O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. Ele é necessário para fazer um desenvolvimento verdadeiro”, argumenta o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Neste sentido, o Executivo pretende fazer o controle passo a passo dos gastos com nomeações para equilibrar as contas públicas com crescimento. Por outro lado, o GDF promete aumentar os investimentos. Pelos números oficiais do Buriti, o investimento em 2015 foi de R$ 670 milhões. Passou para R$ 680 milhões no ano seguinte. E chegou no ano passado na casa dos R$ 860 milhões.
Neste sentido, o aumento da arrecadação será fundamental para o planejamento do Executivo. Pelas estimativas do secretário de Fazenda, Wilson de Paula, o crescimento nesta largada de ano é de 6%. Para tanto o governo projeta aprimorar os mecanismos de cobrança e arrochar os devedores, especialmente os grandes. Os cofres públicos tem tido bons resultados com a arrecadação do comércio eletrônico e do ISS, com cartões de crédito, planos de saúde e leasing, por exemplo.
Aumentos ou reajustes salarias estão fora do horizonte do Governo até este momento. Temas cobrados constantemente por praticamente todas as categoriais do serviço público.
