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Política & Poder

Na CLDF, distritais se rebelam contra GDF

Arquivo Geral

10/04/2019 7h03

Lucas Valença/Jornal de Brasília

O forte descontentamento da base aliada do governador Ibaneis Rocha (MDB) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em tempo recorde, gerou uma pauta bomba que pode prejudicar o Buriti. A intenção de vincular 1% do orçamento a emendas impositivas para as bancadas e blocos parlamentes foi levada ao plenário e fez com que representantes do governo ampliassem o diálogo para tentar conter as pretensões dos dissidentes da base aliada. Segundo os próprios parlamentares descontentes, a medida visava passar um recado ao Executivo para que melhore a relação com os representantes populares.

Deputados da situação reclamam que as conversas junto ao Buriti não têm surtido efeito e que promessas não vêm sendo cumpridas pelo Executivo. Assim, a medida de ontem representou um aviso ao GDF é um alerta de que os deputados não estão satisfeitos com a relação entre os Poderes. “Ele (o governador) até chama para conversar, mas nunca faz nada. Fala que pretende ter boa relação com o Legislativo, mas não tem cumprido os acordos”, afirmou um dos parlamentares.

Com a necessidade de 16 votos para se aprovar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, a medida não chegou a ser votada ontem, mas, caso aprovado, aguardaria 10 dias para poder retornar ao plenário da Casa e ser debatido em segundo turno, o que daria um tempo para o governo repensar, segundo um integrante da situação, a “conduta”. Porém, o recado está dado. Uma fonte da Casa chegou a comparar e afirmou que, durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), “pelo menos havia diálogo”. “O governador não tem aberto espaço. Nomes que foram acordados em janeiro não foram nomeados ainda. Ele acha que pode governar sem o Legislativo”, reclamou.

Lembrou a fonte, que algumas propostas do Executivo, que chegaram à CLDF, não foram votadas por falta de quórum vinculados ao descontentamento que a bancada vem tendo. “Muitas medidas não foram votadas porque simplesmente a base tem esvaziado o quórum”, disse.

O deputado Iolando Almeida (PSC) saiu em defesa do governador e garantiu que não existe o chamado toma lá dá cá na atual gestão. Ele não avaliou, contudo, que a medida tenha sido uma forma de retaliação ou aviso ao Buriti, mas de beneficiar a população já que o parlamentar estaria mais próximo das demandas populares. “O governador está um pouco anestesiado ainda, mas acredito que vai fazer um bom trabalho. Tem boas intenções e os deputados estão vendo isso”, ponderou.

Questionado se existe um número expressivo da base aliada descontente ou se é mais uma questão pontual, um representante da base foi enfático e declarou que é “grande” (o desconforto). “Há esse descontentamento no ar e a medida aprovada na CCJ também foi uma expressão disso. Na verdade, esse é o único motivo para que esta pauta esteja sendo votada”, argumentou.

Para o líder do governo na CLDF, deputado Cláudio Abrantes (PDT), não é hora de se discutir este tipo de medida. “Estamos com uma condenação, em âmbito federal, de R$ 10 bilhões que deixam o Estado em uma situação delicada. Embora no mérito seja interessante, do ponto de vista prático, a medida engessa as finanças do Distrito Federal”, explicou.

Para o opositor Chico Vigilante (PT), a agilidade em se aprovar a pauta bomba na comissão e tentar votar em plenário expressou um “descontentamento notório” dos integrantes da base aliada que tem atuado de forma “pesada”. “Isso é típico e só é aprovado em governo que não tem apoio. São recados que são dados, o desconforto existe. Esse tipo de projeto vai engessando e, daqui a pouco, não há como governar mais”, ressaltou o petista.

O deputado Jorge Vianna (Podemos) entende que a base continua sólida e que este desconforto seria mais “pontual”. Ele lembrou também que as conversas que tem tido com o governador tem surtido efeito. “Ele está ouvindo, agora, depende muito do som que o deputado está soltando também. Às vezes os pedidos são complicados e não tem jeito de serem aplicados”.

No entanto, Vianna defendeu a ampliação das emendas impositivas que considera uma forma de garantir a “autonomia” dos representantes do Legislativo. “Antes eu era contra, mas hoje percebi que, como representantes populares, nos vemos os problemas e as necessidades do cidadão de perto. Essas emendas são uma forma de o Estado chegar mais perto do cidadão”, afirmou.

Um membro da Casa explicou que a intenção de se colocar a discussão na pauta é uma “afronta” e uma maneira de se enfrentar o governo. A medida, segundo este integrante, seria capitaneada por três deputados que estariam “iludindo” deputados da situação. Porém, garantiu que não representa a maioria da base.

Antes de votar o Diferencial de Alíquota (Difal), que traz um novo cálculo de alíquota para as operações de transportes entre Estados, onde não há a mesma tarifa de ICMS, o plenário foi esvaziado por integrantes da situação, que acabou prejudicando a discussão da medida. No entanto, após um tempo, os parlamentares retornaram ao plenário a medida foi aprovada.

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