O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar até o final desta semana Medida Provisória (MP) para criar a carteira digital de estudantes, batizada de MP da Liberdade Estudantil, além de editar decreto para regulamentar adesão de escolas cívico-militares.
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, não confirmou se a ideia da MP é retirar da UNE (União Nacional dos Estudantes), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão deste documento. “Não tive informações sobre como vai proceder-se questões administrativas sobre a carteirinha estudantil”, declarou.
O Ministério da Educação informou que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e o decreto no dia anterior, 5. A pasta não antecipou informações sobre os textos que serão editados.
Em julho o ministério divulgou meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. O Estadão/Broadcast Político apurou que a ideia do governo é anunciar nesta semana um número maior de escolas deste tipo que devem ser regulamentadas. O decreto deve criar regras para implantar em escolas de estados e municípios a gestão cívico-militar.
As novas regras foram discutidas nesta segunda-feira, 2, em reunião do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
MP da Liberdade Estudantil cria carteira estudantil digital
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, não confirmou se a ideia da MP é retirar da UNE, UBES e ANPG o poder de cobrar pela emissão deste documento
Marcus Eduardo Pereira
02/09/2019 21h55
(Brasília – DF, 05/08/2019) Briefing do Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. nFoto: Valdenio Vieira/PR
