O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou representação nesta quinta-feira (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por supostos crimes contra a honra.
Na representação, Moro afirmou que foi chamado de “chefe de quadrilha” por Santa Cruz, em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, no último dia 26 de julho.
Para Moro e sua assessoria jurídica, a declaração do presidente da OAB pode configurar o crime de calúnia.
No texto citado por Moro, Santa Cruz diz que o ministro da Justiça “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Santa Cruz se referiu à condução das investigações sobre o hackeamento do celular de Moro. No último dia 23, quatro suspeitos foram presos pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.
No dia 25, como antecipou a Folha de S.Paulo, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens apreendidas seriam destruídas, uma vez que foram obtidas de forma ilícita.
“Extrai-se do texto [de Mônica Bergamo] menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor [Moro] e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime”, escreveu Moro na representação.
“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, completou.
“Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (‘conversas’) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação.”
A Procuradoria-Geral da República informou que o pedido de Moro foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o presidente da OAB não tem prerrogativa de foro especial.
A PGR só investiga autoridades com foro perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Santa Cruz ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação.
As informações são da Folhapress.
