O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, designou a Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A medida foi publicada em portaria na segunda-feira (30).
A decisão tem como objetivo auxiliar profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus; dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc); garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene; e auxiliar no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
A portaria também permite que a Força Nacional atue, se necessário, na “aplicação das medidas coercitivas previstas” previstas em uma lei que trata de medidas de emergência do combate ao coronavírus e em outra portaria ministerial que trata da “compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública”.
Ainda de acordo com o texto, “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”, mas deverão ser coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal. A medida vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada. O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não foi informado na portaria.
