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Política & Poder

Ministra Damares demite presidente da Funai

Ala ruralista pressionava o governo para saída do general Franklimberg Ribeiro de Freitas

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Da Redação com agências
redacao@grupojbr.com

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta terça-feira (11/06).

Atualmente,  a estrutura da Funai é comandada pela pasta da ministra Damares, mas deve ser devolvida ao ministério de Moro por decisão do congresso.

Por trás da saída de Franklimberg do cargo estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas. 

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O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês passado, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental. 

Em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com funções semelhantes a de um secretário-executivo. A assessoria não informou se já houve decisão de quem será o substituto definitivo. 

O general Franklimberg foi nomeado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dirigido o órgão entre 2017 e 2018. 

Resistência

Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg.

A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.

O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo.


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