Marcus Eduardo Pereira e João Carlos Magalhães
O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu, nesta quinta-feira (18), que uma investigação seja aberta para investigar um possível superfaturamento na compra de insumos da cloroquina pelo Comando do Exército.
O pedido foi feito pelo procurador do Ministério Público, Lucas Furtado. Segundo ele, a compra de insumos para confecção da cloroquina, realizada pelo governo, pode ter sido tanto a variação cambial do período quanto a variação do preço dos insumos, verificados anteriormente.
De acordo com o procurador a produção determinada pelo comando do exército para fazer a cloroquina foi 84 vezes o habitual. Além disso, o preço dos insumos ficou seis vezes maior que o comum.
Lucas Furtado levantou ainda a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ser responsabilizado pela ação.
Desde que a pandemia de coronavírus se iniciou, os preços de insumos e produtos utilizados no combate à Covid-19 registraram aumentos no Brasil e no mundo. No caso do Brasil o cenário é mais grave por conta da alta do dólar e desvalorização da moeda brasileira. Até aqui o Real se desvalorizou em cerca de 40% frente ao dólar. Nesta quinta-feira o dólar se estabeleceu em R$ 5,37.
O procurador ponderou estes fatos, mas explicou que, mesmo assim, o aumento tão signifcativo de preços, sinaliza superfaturamento.
“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, disse.
Bolsonaro é até aqui um dos principais personagens da defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina no mundo e no Brasil. Embora um vasto estudo já tenha provado que o remédio não é eficaz contra a doença e pode potencializar possíveis quadros clínicos de Covid-19, o exército brasileiro continua a produzir os remédios.
Para Furtado o governo desperdiça recursos públicos adquirindo matéria-prima e medicamentos à base de cloroquina para tratar pacientes com Covid-19 porque não há evidências científicas de que a substância é efetiva no tratamento da doença.
“No caso da fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da Covid-19, resulta num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado e os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, explica.
De acordo com ele, a defesa aberta de Bolsonaro ao medicamento deve ser apurada e é preciso apurar suas responsabilidades em relação às compras de insumos e no aumento da produção do medicamento.
Na quarta-feira (17), a Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu, pela segunda vez, um estudo que testa a droga em pacientes infectados com coronavírus. O Ministério da Saúde, no entanto, recomenda o uso do remédio em casos leves da doença e, na segunda-feira (15), o órgão orientou o uso da droga para crianças e gestantes infectadas pela Covid-19.
