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Política & Poder

Maia fala em contingenciamento ‘linear’ de ministérios

Presidente da Câmara afirmou que pretende dar ao Congresso mais poder para decidir sobre cortes de verbas. Com isso, eventuais bloqueios atingiriam proporcionalmente todos os ministérios

Willian Matos

Publicado

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem o que chamou de “contingenciamento linear” do Orçamento do ano que vem e afirmou que pretende dar ao Congresso mais poder para decidir sobre cortes de verbas. Com isso, eventuais bloqueios atingiriam proporcionalmente todos os ministérios.

O Estado de S. Paulo mostrou ontem que o presidente Jair Bolsonaro blindou despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de cortes em 2020. Bolsonaro decidiu, no entanto, não livrar de eventuais tesouradas gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para doenças raras previstos no Orçamento do ano que vem.

“Se você liberar o governo para ele contingenciar onde ele quiser, ele pode contingenciar os investimentos escolhidos pelo Parlamento e executar os escolhidos pelos ministérios. Então tem que ser uma regra que gere harmonia. Pelo que estou ouvindo dos líderes, dos deputados, vai sair do Parlamento um contingenciamento linear, que é o correto”, disse o presidente da Câmara dos Deputados em entrevista à GloboNews.

Segunda instância

Ainda ontem, Maia afirmou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser votada em março. “É uma PEC que trata de recursos especiais, é extensa. Por isso compreendi que a discussão dessa PEC é o melhor caminho. (Mas) Não podemos nunca imaginar que o Parlamento possa cumprir um papel de juiz de execução penal”, disse ele em São Paulo, onde participou de evento.

Fundo

Questionado ainda sobre a proposta de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, Maia afirmou que não se pode tirar recursos de áreas como Saúde ou Educação para viabilizar o financiamento de campanhas. “Independentemente do valor, o importante é que não seja em detrimento de nenhuma área fundamental.” 

Estadão Conteúdo

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