O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer nesta sexta-feira, 16, que espera que o Executivo encaminhe em breve o próprio texto de reforma administrativa. Ele ressaltou que a Câmara já iniciou o próprio processo – na quinta-feira, a Casa assinou um convênio nesse sentido – e pretende rever carreiras e revisar para baixo o salário inicial dos funcionários, além de fazer mudanças no processo legislativo, taxado como “confuso” por Maia.
“Queremos construir uma nova estrutura administrativa para a Câmara. Isso sinaliza que, quando o governo mandar a dele, vai ter todo o apoio da Câmara”, disse Maia.
E completou: “Hoje temos uma estrutura em que carreiras do Legislativo têm um salário médio alto em relação à sociedade. As carreiras mais importantes da Câmara, num prazo muito curto, já estão no teto, o que desestimula competição e eficiência, não há esse estímulo em nenhum dos três poderes hoje. A Câmara custa muito.”
Projeto de abuso de autoridade
Maia disse também nesta sexta-feira, 16, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “tem o direito de sancionar ou vetar em parte” a lei de abuso de autoridade, mas ponderou que o texto só “gera polêmica para quem não leu”. Segundo ele, muitos dos que criticam a proposta o fazem “mais para dar uma satisfação interna, porque está sendo pressionado pela base”.
“As associações, da mesma forma que os deputados, são eleitos e precisam dar satisfação aos seus eleitores. Teve alguns que se dizem contrários que tiveram comigo e dizem que são a favor”, disse Maia.
Ele afirmou que é previsível que o presidente vete o artigo que prevê como crime de abuso de autoridade o uso de algemas quando o preso não mostra resistência. “É do processo legislativo, presidente tem poder de vetar e isso é parte da nossa democracia”, disse.
Estadão Conteúdo
