O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar confiante de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes irá decidir ainda nesta quarta-feira, 28, sobre a possibilidade de se usar parte do fundo da Lava Jato para ações de combate às queimadas na região Amazônica.
“Estou confiante que hoje a gente consiga uma decisão que vai garantir recursos imediatos para o governo federal, para a fiscalização por parte do ministério do Meio Ambiente, recursos para as políticas públicas de combate às queimadas e também para os governadores da região Amazônica. O dinheiro também vai ajudar a prevenir aqueles Estados que ainda não tiveram problemas com queimadas, mas podem ter em dois ou três meses”, disse.
Maia esteve nesta manhã com Moraes no STF. A sugestão do uso do fundo foi feita pelo deputado por meio de uma petição na semana passada. O fundo tem quase R$ 2,5 bilhões, e a ideia seria utilizar cerca de R$ 1 bilhão para as questões ambientais.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que também participou do encontro, afirmou que Moraes tentará chegar a um consenso sobre as propostas enviadas nos últimos dias pelo Congresso, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o governador, se não houver consenso, Moraes sinalizou que levará o tema ao plenário do STF.
De acordo com Góes, parte dos recursos, R$ 400 milhões, iriam para os Estados da Amazônia Legal, e outros R$ 600 bilhões ao governo – R$ 200 milhões para o ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões para ações na Amazônia.
Estadão Conteúdo
