O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta quinta-feira (13) que a reforma tributária deverá ser aprovada ainda em 2020. “Nós vamos ter condição de aprovar a reforma em uma das Casas neste ano, pelo menos na Câmara. O ideal é que a gente pudesse avançar nas duas, mas não é um tema simples para se votar nas duas Casas em um prazo curto”, explicou.
Durante coletiva de imprensa, Maia defendeu que a proposta seja feita da forma mais ampla possível para que seja possível garantir competitividade ao setor privado. “É claro que uma proposta ampla sempre tem um impacto maior na economia. Se a nossa intenção é garantir competitividade para o setor privado, a grande reforma que vai melhorar muito a competitividade é a reforma tributária. Quanto mais ampla, melhor”, justificou.
“O governo encaminhou uma proposta que converge com a PEC 45 e 110. É um debate importante, tem muitas polêmicas, muitas distorções de informação. Vemos alguns setores dizendo que vai haver aumento de carga tributária. A gente sabe que não é isso que vai acontecer nem no projeto do governo, nem no projeto do Congresso”, finalizou.
Reforma administrativa
Ainda na mesma coletiva de imprensa, Maia garantiu que a reforma administrativa não tem como objetivo “perseguir servidor”. “É o contrário. Se nós queremos aumentar a qualidade do serviço público, queremos modernizar o Estado brasileiro, nós queremos valorizar o servidor público. O que não podemos é ter uma máquina que custa o que custa. Há uma concentração do orçamento público na elite do funcionalismo público dos três Poderes. Isso precisa modificar. O Orçamento precisa existir não para que ele fique concentrado na atividade meio, ele precisa dar respostas aos milhões de brasileiros que precisam de serviço de melhor qualidade.”
“Boa parte do Parlamento defende [a reforma administrativa], porque a gente entende que há uma concentração no Orçamento em atividades que não são as atividades que priorizam o cidadão. É por isso que a gente defende. A proposta de reforma administrativa está pronta. Ele vai ter apoio de grande maioria da Câmara, de forma transparente”, complementou.
