Da Redação
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Após ameaças, o Movimento Magistratura Independente publicou Nota de Repúdio em defesa da Juíza federal Diana Wanderley, da 5ª Vara Cível Federal em Brasília.
A magistrada entrou na mira de descontentes que se viram prejudicados com a decisão da Juíza em suspender a retirada de radares das rodovias federais pelo governo Jair Bolsonaro.
“Diante dessas criminosas ocorrências e amplamente divulgadas na mídia, espera-se o engajamento e apoio das associações representativas de classe à magistrada. As autorias estão devidamente identificadas“, afirma a nota.
O movimento espera uma “célere apuração técnica dos fatos” pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com a responsabilização e punição dos culpados.
No último dia 13, reportagem da Folha de S.Paulo, revelou que a juíza passou a sofrer ameaças e ofensas nas redes sociais desde que suspendeu a retirada dos radares e solicitou à União estudos técnicos que embasem a substituição dos equipamentos.
A época, Diana Wanderley informou que acionou o Ministério Público Federal para investigar o que considerou ofensas, injúrias e calúnias decorrentes da decisão liminar (provisória).
A juíza disse que não vai se intimidar.
“Aqui, eu decido da forma que eu acho que deva ser decidido o caso concreto, mas se lamenta o nível de politização de um assunto tão relevante para a sociedade”.
Diana Wanderley
“NOTA DE REPÚDIO –
AGRESSÕES E AMEAÇAS À MAGISTRADA
O MAGISTRATURA INDEPENDENTE, movimento associativo nacional que congrega magistrados no âmbito das Justiças Estadual, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, aliado a juízes, autoridades e demais cidadãos que anseiam um Poder Judiciário aperfeiçoado, eficiente no cumprimento de seu múnus, independente, inflexível com a corrupção endêmica e impermeável ao tráfico de influência de quaisquer formas ou origens, frente às agressões e ameaças feitas via redes sociais à magistrada DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA, Juíza Federal na 5ª Vara Cível – Secção Judiciária do Distrito Federal, vem de público se manifestar nos seguintes termos:
Cabe ao juiz, a partir de avaliação do que consta no processo, identificar os elementos de fato e de direito que formem seu convencimento e fundamentem a decisão que venha a ser por ele prolatada no caso sob seus cuidados profissionais.
Se o cidadão, que tem interesse e legitimidade no processo não se conforma com a decisão, a via adequada é o recurso judicial. Quaisquer tentativas de intimidação ao magistrado são inadmissíveis e atingem frontalmente a independência da magistratura, o Sistema de Justiça e o Estado Democrático de Direito.
No caso em comento, a magistrada federal DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA, em razão de decisão judicial sua, vem sendo sucessivamente agredida e ameaçada, por postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Diante dessas criminosas ocorrências e amplamente divulgadas na mídia, espera-se o engajamento e apoio das associações representativas de classe à magistrada. As autorias estão devidamente identificadas. Com a atuação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, reclama-se aqui célere apuração técnica dos fatos, responsabilidades e punição dos culpados.
O MOVIMENTO MAGISTRATURA INDEPENDENTE, que sempre se fará presente onde houver um magistrado com suas prerrogativas aviltadas, firma aqui o seu VEEMENTE REPÚDIO AS AGRESSÕES E AMEAÇAS lançadas contra a magistrada, reafirmando o seu propósito em enfrentar quaisquer tentativas de constrangimento, ameaça ou violência a magistrado, na certeza de que o silêncio e a omissão, em tais casos, conspiram contra a Justiça, a democracia e a pátria Brasil.
Brasília, 15 de maio de 2019.
Luiz Rocha – Juiz de Direito/Coordenador
Andrea Cartaxo – Juíza de Direito/Coordenadora
Antônio Sbano – Juiz de Direito/Coordenador
Ana Cecília Toscano Vieira – Juíza de Direito/Coordenadora
Leo Henrique Furtado Araújo – Juiz de Direito/Coordenador
Eduardo Guimarães Pessoa – Juiz de Direito/Conselheiro
Carlos Jardim – Juiz de Direito/Conselheiro
Denise Frossard – Juíza de Direito/Conselheira
Inês Cristina Selbmann – Juíza de Direito/Conselheira
Rosana Nubiato Leão – Juiza Federal Trabalhista/Conselheira
Marcos Garcez de Menezes Junior – Juiz de Direito/Conselheiro
Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo – Juiz de Direito
Ana Carolina Maranhão – Juíza de Direito”
