O decreto publicado no “Diário Oficial” estabelece que o escritório que o filósofo ocupará substituirá o atual Núcleo de Assuntos Estratégicos, vinculado à Presidência, e com isso, tecnicamente, não é criado um novo ministério.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, a nomeação não requer aprovação parlamentar, e o Governo evita o risco de ser rejeitada.
Em 26 de setembro, o Senado anulou um decreto ditado por Lula através do qual se criava a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo, cuja direção foi assumida por Mangabeira Unger em junho.
A decisão do Senado representou uma inesperada derrota para o Governo, e, segundo analistas, foi uma prova da fragilidade da ampla coalizão formada por Lula para o segundo mandato.
O novo decreto indica que o cargo ocupado por Mangabeira Unger terá como tarefas o planejamento a longo prazo, a definição das opções estratégicas do país e a articulação entre Governo e sociedade civil com o objetivo de traçar um plano de desenvolvimento para os próximos 15 anos.
O agora ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos trabalhará em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).