<i>Operação aquarela</i>: ex-diretor de RH do BRB diz em depoimento que não sabia da exi

No depoimento que deu hoje ao Juiz Roberval Casemiro Belinati, story da 1ª Vara Criminal de Brasília, Divino Alves dos Santos, ex-Diretor de Recursos Humanos e de Administração do BRB manteve o discurso dos demais ouvidos esta semana no processo criminal que apura a primeira denúncia da operação aquarela. Divino disse não concordar com a denúncia do Ministério Público e confirmou que, como membro da diretoria colegiada do BRB, votou a favor da assinatura do contrato sem licitação entre o banco e a Associação dos Bancos Estaduais, ASBACE, em 2002 porque se baseou em pareceres das áreas técnica e jurídica do banco que recomendavam essa dispensa. Também argumentou que se tratava da continuidade de um trabalho já existente desde 1996 que seria acrescentado de outras tecnologias, mas não se recorda de todo o objeto do contrato porque ele não era da área bancária.

Divino dos Santos ocupou a diretoria de abril de 2001 a outubro de 2003, a convite do ex-governador Roriz, e saiu para ocupar uma outra diretoria na Novacap. Disse que tem conhecimento de que o BRB celebrou pelo menos 5 contratos com a ASBACE sem licitação, mas não se recorda se esteve presente nas aprovações desses.

O ex-diretor afirmou ao juiz que sabia da existência da instituição ASBACE como prestadora de serviços, mas não conhecia a associação e nem sabia onde se localizava a sua sede. Assim como o ex-diretor de tecnologia do BRB, Ari Lopes, que depôs ontem, não soube informar ao juiz se a ASBACE repassou o serviço contratado para a empresa ATP, e que nem sabia da sua existência. Também negou conhecer Juarez Lopes Cançado, ex-secretário-geral da ASBACE, e quando perguntado pelo promotor, afirmou desconhecer se houve uma reunião prévia à assinatura do contrato entre o BRB e a instituição, em 2002. No depoimento de ontem, o outro diretor Ari Lopes informou sobre esta reunião, onde Juarez Cançado, como representante da ASBACE, teria apresentado as tecnologias oferecidas e discutido com a diretoria os prazos de duração do contrato. Divino Alves apresentou na audiência um documento com a relação de empresas contratadas pelo BRB, onde constava o nome das empresas ASBACE e ATP. Em outro momento do depoimento, disse acreditar ter sido notificado de multa pelo TCDFT em virtude de ter participado da reunião que aprovou o contrato.

Para o Ministério Público, essas contradições entre os depoimentos enfraquecem as defesas dos acusados, pois provam que os fatos não ocorreram da forma como estão sendo contados.

Os promotores rebatem o argumento de que se trata de renovação ou continuidade de um contrato entre o BRB e a ASBACE, até porque um contrato não pode ser renovado tantas vezes. Para o MP foi assinado em 2002 um contrato que se enquadra nos crimes do artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Os denunciados respondem como agentes públicos por terem feito um contrato sem licitação, e como agentes privados, por terem se beneficiado por essa dispensa, uma vez que quem realmente executou os serviços foi a empresa ATP, onde um dos denunciados inclusive tem participação acionária.

No dia 17 de outubro, o Juiz Roberval Belinati retoma os depoimentos dos denunciados, e vai ouvir Geraldo Rui Pereira. No dia 18, será a audiência de Renata Ferro Neves. Nos dias 24 e 25 o juiz vai ouvir Célio do Prado Guimarães e Nelson Cavallari de Oliveira, em audiências marcadas para as 9h. O depoimento de Wellington Carlos da Silva será realizado por carta precatória, em Goiânia, onde mora.

Operação Aquarela

A Operação Aquarela foi deflagrada no dia 14 de junho de 2007 pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios juntamente com a Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. O objetivo da operação foi desmantelar uma organização criminosa articulada e liderada, de acordo com o Ministério Público, por Tarcisio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB, e Juarez Lopes Cançado, ex-secretário-geral da Asbace. A Operação Aquarela apura denúncias de desvio de aproximadamente R$ 50 milhões do BRB e a ocorrência de crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.