Willian Matos
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O casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, presos na terça-feira (3), tiveram liberdade concedida pela Justiça às 5h desta quarta (4), após pedido da defesa dos dois. Eles responderão o processo em liberdade.
Segundo a defesa de Garotinho e Rosinha, não há embasamento para que eles sejam mantidos presos.
“Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca um trecho da decisão, assinada pelo desembargador Siro Darlan.
Apesar de responderem em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso. O casal também está proibido de deixar o país sem autorização judicial e terão de entregar os passaportes nos próximos cinco dias.
Prisão
Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos suspeitos de participar de esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. A denúncia surgiu após investigações sobre o superfaturamento em contratos para a construção de casas populares dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita de Campos dos Goytacazes entre 2009 e 2016. Além do casal, três pessoas também foram presas. São elas: Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha.
Os contratos foram celebrados entre a prefeitura da cidade e a Odebrecht. Dois executivos da construtora, Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior, deram declarações ao Ministério Público Federal, que, a partir das falas, conseguiu identificar o superfaturamento de mais de R$ 62 milhões nos contratos fechados com a Odebrecht. No total, o valor das licitações ultrapassaram R$ 1 bilhão. O prejuízo causado ao município pelo superfaturamento das obras, é de ao menos R$ 62 milhões, indica o MP.
De acordo com a Promotoria, as contratações, além de superfaturadas, foram “pagamento sistemático de quantias ilícitas, em espécie, em favor dos ex-governadores”. As investigações identificaram o recebimento de R$ 25 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.
Defesa
A defesa do casal, representava por Vanildo da Costa Júnior, já havia afirmado na tarde de terça (2) que considerava a prisão ilegal e que iria recorrer da decisão.
“A ação (da Odebrecht) ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a Justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada. A defesa estranha, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo”, explica o advogado em nota distribuída à imprensa.