Antes resistente a adiar as eleições, um dos principais líderes do Centrão, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), mudou de posição. Segundo ele, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele se convenceu de que levar a votação nos mais de 5 mil municípios do País de outubro para novembro é o melhor a se fazer neste momento.
A mudança de postura de Pereira ocorre logo após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discutirem contrapartidas para que o adiamento seja aprovado. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária no rádio e na TV, extinto em 2017.
“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, disse Pereira ao Estadão/Broadcast Político.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado, na semana passada, transfere o primeiro turno das disputas municipais para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do apoio de 308 deputados, em duas votações.
No começo do mês, Pereira publicou um artigo defendendo a manutenção da votação em outubro, com a adoção de medidas de segurança. “Eu havia me manifestado favorável ao adiamento, mas entendo que há meios seguros de manter as eleições na sua data original”, escreveu ele nesse artigo.
No último dia 24, um dia após o adiamento passar no Senado, Pereira foi ao Twitter manter o posicionamento. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, postou ele.
Prefeitos pressionam deputados do Centrão a manter a disputa em outubro. Os atuais mandatários argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.
Reforço nos caixas municipais
Para quebrar esta resistência, a Câmara negocia um reforço nos caixas municipais com a aprovação de um novo repasse de cerca de R$ 5 bilhões até dezembro. A justificativa é o combate à covid-19.
O valor deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas na pandemia. Originalmente, a proposta tem validade até este mês apenas. Caso haja acordo, ela poderia ser prorrogada até dezembro.
A MP prevê apoio financeiro aos Estados e municípios de até R$ 4 bilhões por mês. De acordo com parlamentares, as perdas foram menores do que o previsto e, ao final do período, sobrará um total de R$ 5 bilhões que poderiam ser destinados aos prefeitos.
Outra condição dos deputados para aprovar o adiamento das eleições seria a aprovação de um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na televisão. Uma proposta sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
No ano passado, a Câmara chegou a aprovar um projeto que previa a retomada desta publicidade dos partidos, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões por ano.
Extinta em 2017, a propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral, que começa a ser exibida 45 dias antes da data da eleição. Esta ainda está vigente e neste ano deve começar em agosto, se a eleição não for adiada. A dos partidos é aquela que passava nos anos não eleitorais e no primeiro semestre dos anos que têm eleição, como em 2020.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
