O Deputado Federal Roberto de Lucena e o Procurador de Justiça pelo Estado de São Paulo Roberto Livianu, discutirão, no Instagram, a Reforma da Lei de Improbidade. O debate acontecerá nesta quarta-feira (11) por meio do perfil dos dois, @robertodelucena e @robertolivianuoficial.
O encontro tratará sobre a atualização da lei e terá como objetivo de alertar os retrocessos contidos no substitutivo preparado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini, e distribuído previamente à Comissão que se debruça sobre o tema.
Lucena é autor do Projeto de Lei 10.887/2018, que tramita na Câmara, visando reforçar o ressarcimento ao erário público, por parte dos infratores, e fazer distinção entre erros formais e o cometimento de crimes de improbidade.
O Procurador Roberto Livianu é doutor em direito pela USP, articulista da Folha de São Paulo e Estadão, comentarista da Band TV e Colunista do Poder 360. Ele tem marcado posição ao se manifestar sobre o assunto. Livianu, que também preside o Instituto Não Aceito Corrupção, será o anfitrião da Live, dando sequência aos debates que promove semanalmente no Instagram. Ele antecipa que a conversa com Lucena, “discutirá os principais entraves à atualização da Lei, especialmente aqueles apresentados pelo substitutivo e os decorrentes riscos de impunidade”.
Roberto de Lucena, que é secretário de Transparência da Câmara e presidente da Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, classifica como “desastroso” o disposto no relatório, ao propor a supressão da passagem que enfrenta a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, entre outro retrocessos.
“Ao propor aprimorar a Lei de Improbidade, a Câmara não pode retroagir de normativas que são essenciais para o combate aos crimes cometidos por agentes públicos no exercício de suas funções. Seria insensato e imoral apoiar as medidas defendidas pelo substitutivo, aniquilando o resultado histórico da luta contra a corrupção e a improbidade. Precisamos promover essa consciência no âmbito da Comissão Especial, e ampliar esse debate, incluindo o parlamento, de maneira geral, e a sociedade, para iniciar uma grande mobilização contra os retrocessos em questão”, finaliza Lucena.
